Regras de boa governança corporativa fortalecem mercado de seguro D&O

As regras de boa governança corporativa ganham espaço no Brasil e trazem a reboque um novo espaço para o seguro Directors and Officers (D&O). Esse produto, ainda pouco difundido no país, cobre perdas causadas aos acionistas pela má gestão administrativa dos executivos da empresa, bem como custos de serviços de advogados. Roberta Mauro, advogada responsável pela área consultiva do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados, ressalta que as companhias brasileiras estão buscando cada vez mais informações sobre o produto e até mesmo contratando a cobertura para os executivos que exigem a apólice dentro do pacote de benefícios. “São grupos preocupados em proteger seus diretores da grande carga de responsabilidade imposta pela Lei das S.A., do Código Civil de 2002, do Meio Ambiente e da Responsabilidade Tributária”, informa. Ela lembra ainda que se deliberações equivocadas dos administradores causarem danos a terceiros, os diretores e administradores que tenham contratado o seguro D&O estarão protegendo seu patrimônio particular. “A apólice também seria bastante útil em casos de falências decorrentes de má gestão”, acrescenta Roberta. Nos Estados Unidos, onde o seguro D&O é popular, até os síndicos de condomínio podem contratar a cobertura. (Fenaseg)