Mercado aberto obriga seguradora a priorizar os controles internos

O diretor da Superintendência de Seguros Privados, Murilo Chaim, mandou um recado para as seguradoras que operam ou pretendem operar com as mais de 50 empresas já cadastradas no mercado brasileiro de resseguros. Ontem, durante o seminário "Como implementar controles internos", realizado em São Paulo, Chaim alertou que as companhias devem estender os processos de controles internos para as áreas que se relacionam com as resseguradoras, cuja maior parte está sediada no exterior (categoria eventual) e se sujeitam à legislação local. Segundo o dirigente, a abertura do mercado de resseguro à iniciativa privada, em abril do ano passado, traz um novo compromisso para seguradoras que ainda trabalham com o objetivo de se adequar às exigências de implementação de controles internos previstas na Circular Susep 249, de fevereiro 2004. Chaim também lembrou que resseguradoras locais, escritórios de representação de resseguradoras admitidas e sociedades corretoras de resseguros têm até o dia 1 de julho deste ano para implementar esses procedimentos, conforme a Circular Susep 363/2008, que altera a norma publicada há cinco anos. Assim como os bancos tiveram que adotar práticas de controles internos para atender a Resolução 2.554, de 1998, do Banco Central (BC), as empresas do setor de seguros também buscam cumprir as regras exigidas pela Susep: eficácia e eficiência operacional; mensuração de desempenho; proteção de ativos; cumprimento de leis e regulamentações O diretor estatutário da Marítima Seguros, Milton Bellizia Filho, apresentou estudo de caso. A tentativa de abrir capital contribuiu para que a companhia avançasse em controles interno. O preço foi alto: R$ 20 milhões em consultoria e auditoria em dois anos. A mediadora do evento, Camila Leal Calais, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. a Quiroga Advogados, que presta serviços às seguradoras, disse o caminho para a implementação dos controles internos está bem disseminado. "Os processos estão fluindo cada vez mais. As empresas estão num momento de autoconhecimento. O principal desafio é ter capacidade técnica para mapear riscos, saber quando o risco de uma área interfere em outras áreas do negócio", avaliou Calais. O evento, organizado pela Internews, também contou com o detalhamento da nova regulamentação de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo na área de seguros. O diretor da Susep, Waldemir Bargieri, explicou as 11 medidas que aperfeiçoam a legislação atual e precisam ser cumpridas até 1 de abril pelas seguradoras, e até 26 de junho por empresas do setor de resseguros. Fonte: Gazeta Mercantil