Projeto ajuda na renovação da frota de veículos

Em vez de leilão, os carros velhos apreendidos pelos Detrans e não reclamados pelos donos em 90 dias poderão ser destruídos, e a sucata vendida para siderúrgicas, para reciclagem. É o que prevê o projeto de lei 2979/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), já aprovado, e votado em caráter conclusivo. Sua vigência depende agora da confirmação das comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Pelo texto, também as motos com mais de um ano de uso apreendidas e não reclamadas em 90 dias serão destruídas e recicladas pelas siderúrgicas. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro prevê o leilão dos veículos apreendidos e não reclamados em 90 dias. “A iniciativa de retirar do trânsito os veículos com mais tempo de uso representa o primeiro passo para iniciativas mais ousadas em relação ao controle da frota nacional de veículos”, argumentou Real.

Na exposição de motivos, com relação às motos, o deputado destaca que o crescimento exponencial da frota é responsável pelo espantoso número de acidentes e também gera problema de segurança pública, por causa do uso desse veículo por assaltantes. Em razão disso, seu projeto é mais rigoroso com esse tipo de veículo.

Os veículos que poderão ser destruídos pelo projeto são motocicletas, triciclos, quadriciclos, ciclomotores e motoneta com mais de um ano de compra, contado da data da nota fiscal; automóveis, ônibus e micro-ônibus com mais de 15 anos; camionetes, utilitários e caminhões com mais de 20 anos; reboques e semirreboques com mais de 10 anos.


Fonte: Viver Seguro OnLine