O seguro para executivos está mais barato no Brasil. As taxas pagas pelas empresas para renovar as apólices de responsabilidade civil para diretores, uma modalidade conhecida por D&O (Directors & Officers), caiu entre 10% e 20% no terceiro trimestre, segundo levantamento da corretora Marsh que avaliou o mercado de 20 países.

Brasil, Índia e Rússia foram os mercados com maiores descontos oferecidos pelas seguradoras para a modalidade no período, de acordo com o estudo da Marsh. Na maioria dos países pesquisados a taxa ficou estável, exceto nos Estados Unidos e na Austrália, onde o custo aumentou até 10%.

A queda nas taxas no mercado brasileiro reflete o aumento da oferta de seguros para executivos no País e uma percepção de risco menor para os negócios no Brasil, explicou o diretor da corretora Marsh, Eduardo Marques, responsável pelo levantamento. "O Brasil não é um País com alto nível de litígios pelo tamanho da sua economia." Em média, apenas 0,4% das apólices são executadas, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

As primeiras ofertas do produto chegaram ao País no fim dos anos 90 para atender, principalmente, empresas que lançaram ações na Bolsa americana (os chamados ADRs) e as multinacionais com operação no Brasil. Hoje, cerca de 15 seguradoras oferecem apólices de D&O no País.

A disputa de mercado entre as empresas motivou a queda de preços. "Há dez anos, uma apólice de US$ 5 milhões custava R$ 50 mil. Hoje, paga-se R$ 10 mil por uma cobertura maior", disse Daniel Cunha, sócio da consultoria de recrutamento Exec.

O seguro D&O é indicado para profissionais do alto escalão e conselheiros de empresas, que podem ser corresponsáveis por ações da companhia ou ter suas decisões questionadas na Justiça ou em órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Há casos de processos judiciais em que o executivo e a empresa são apontados como réus. "Muitas vezes, o seguro de responsabilidade civil da empresa não cobre a defesa do executivo", disse Marques. O profissional sem seguro corre o risco de ter de arcar com as custas de sua própria defesa ou até ter seus bens bloqueados pela Justiça.

Em geral, o seguro D&O faz parte do pacote de benefícios oferecido pelas empresas na contratação de executivos. Mas é possível contratar a cobertura por conta própria. A Zurich Seguros, por exemplo, lançou em 2011 uma linha pessoal para executivos. "É recomendável para quem pertence a conselhos de várias empresas. Já temos cerca de 20 clientes", disse o superintendente de Linhas Financeiras da Zurich Seguros, Vinicius Jorge.

Aquecimento. Há uma demanda forte pelo produto por empresas de capital aberto em geral, multinacionais e companhias do segmento de construção civil e açúcar e álcool, segundo os especialistas consultados. Entre janeiro e setembro, as seguradoras faturaram R$ 94 milhões com a modalidade, quase o mesmo valor que as vendas do ano passado inteiro (R$ 100 milhões), segundo dados da Susep.

Apesar da expansão, o D&O ainda é um grão de areia perto do faturamento do mercado de seguros total. O setor faturou R$ 105 bilhões em 2011.

Um dos episódios da economia brasileira que despertou o interesse - e preocupação - das empresas em proteger seus executivos foi a perda bilionária de empresas, como Sadia e Aracruz, com derivativos financeiros no fim de 2008. "Houve muita procura depois dos casos de derivativos", disse o diretor da Chub Seguros, Robert Hufnagel.

Assim como os seguros para carros, o pagamento do sinistro tem regras de acordo com a cobertura contratada. "Alguns pagam só a defesa do executivo, mas não cobrem, por exemplo, multas das CVM", disse Hufnagel. E há exceções. Executivos acusados de fraudes, por exemplo, que tiverem a culpa comprovada podem perder o benefício.

Fonte: Clipp-Seg - Revista Cobertura (O Estado de São Paulo)