O curso de Processo Civil Securitário vai acontecer entre os dias 21 de agosto e 18 de setembro (quintas-feiras), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP), para apresentar e discutir as principais questões processuais civis que envolvem os contratos de seguro na esfera judicial, desde a fase de conhecimento do processo até o seu desdobramento nas instâncias recursais dos tribunais superiores.

O curso será ministrado pelo advogado Gustavo de Medeiros Melo, membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), mestre e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP, e sócio da área de seguros do Porto Advogados.

“É um curso de processo civil voltado para o direito do seguro. Vamos focar nas questões processuais que envolvem os litígios da relação securitária, ou seja, os conflitos entre segurados, beneficiários, terceiros, seguradoras e resseguradores, sem deixar de tocar também nas regras e princípios que regem os contratos de seguro subjacentes a toda essa discussão”, explica Gustavo.

O advogado afirma que o público alvo é o profissional que atua no contencioso jurídico do mercado de seguros, geralmente advogados que trabalham em escritórios de advocacia, departamento jurídico de empresas, companhias seguradoras, resseguradores e corretoras de seguro.

“Não existe uma disciplina de processo civil nas faculdades com foco no securitário e nem existem cursos de extensão ou pós-graduação sobre isso. É um curso difícil de encontrar no mercado. Também não há obra doutrinária sobre o assunto, como um manual de processo securitário, por exemplo.”

As aulas serão expositivas para debater o assunto à luz do sistema jurídico brasileiro e do entendimento predominante nos tribunais e na doutrina securitária, analisando também as possíveis modificações a serem adotadas pelo futuro Código de Processo Civil, objeto do PL n.º 8.046/2010, e pelo PL n.º 8.034/2010, que pretende instituir uma lei específica para os Contratos de Seguro no Brasil.

“Espero que o público compareça para se atualizar e discutir essas questões que são fundamentais para quem lida com o contencioso securitário, e que faça bom proveito das lições desse segmento específico do direito processual civil, como forma de aperfeiçoar o seu rendimento profissional”, reforça Gustavo.

A aula inaugural ficará a cargo do Professor Doutor Nelson Nery Júnior, Titular da cadeira de Direito Processual Civil da PUC-SP, o qual abordará as principais modificações do projeto de lei que pretende instituir um novo Código de Processo Civil, atualmente em tramitação no Senado Federal.

Fonte: CQCS