Duas obras em rodovias estaduais estão empacadas no Vale do Itajaí. Apesar das ordens de serviço para o início dos trabalhos terem sido assinadas há meses, quem passa pela Antonio Heil (SC-486), entre Itajaí e Brusque, e pela Via Expressa emBlumenau (nova SC-108) não vê máquinas na pista. As justificativas para os atrasos envolvem questões políticas e burocráticas.

Na rodovia Antonio Heil o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra)alega que a demora ocorre pela falta das licenças ambientais, que levaram mais tempo do que o esperado para sair. No entanto, o entrave também está na falta de uma autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a principal parte da duplicação – o trevo com a BR-101 – saia do papel. A ordem de serviço para a duplicação foi assinada há 180 dias.

Na SC-108 o atraso de 120 dias envolve as desapropriações dos imóveis por onde a rodovia vai passar, que poderão ser feitas só após a formação de uma comissão especial. A minuta que propõe o grupo deve ser encaminhada nos próximos dias à análise da Secretaria de Estado da Casa Civil. Também falta a licença de corte de vegetação e contratar uma empresa para supervisionar os trabalhos. A expectativa é de que a obra comece até março.

Prolongamento esbarra nas desapropriações

De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura, mudanças no secretariado do governo Raimundo Colombo podem ter gerado uma demora maior do que o esperado no andamento prolongamento da SC-108, em Blumenau. A ordem de serviço foi assinada em setembro. O engenheiro fiscal da obra, Ivan Amaral, garante que um projeto que cria uma comissão de desapropriação será encaminhado esta semana à Secretaria de Estado da Casa Civil. Após a aprovação, será possível fazer o levantamento do número de imóveis que precisam ser desapropriados.

A intenção da Secretaria de Infraestrutura é que os proprietários concordem em assinar um termo de anuência, que permitirá que a empresa inicie as obras antes das desapropriações. A minuta que propõe a criação da comissão já havia sido encaminhada para a Casa Civil, que teria devolvido o documento perguntando o valor das desapropriações.

— No projeto não consta este valor. Para chegarmos a este número precisamos montar a comissão. Nossa expectativa é que as máquinas estejam roncando em março —disse.

Outro ponto que ainda não foi definido pelo Estado é a contratação da empresa que supervisionará os trabalhos. Em setembro o Pacto por Santa Catarina era aguardado para liberar o recurso necessário para contratar a empresa. Amaral garante que este será o próximo passo após vencida a etapa das desapropriações.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Cássio Quadros, disse que se reuniu com a Secretaria de Infraestrutura para debater sobre o tema. O assunto deve ser retomado na próxima semana, quando voltará a Florianópolis. No entanto, afirma que ainda está tomando conhecimento dos projetos em andamento, pois assumiu recentemente o comando da pasta. A empresa paulista Cetenco Engenharia, vencedora da licitação, não se manifestou sobre o andamento das obras e a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) não foi localizada para falar sobre o andamento das licenças.

A nova Via Expressa

O prolongamento da Via Expressa será construído a partir da BR-470 paralelamente à atual SC-108, próximo ao posto da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, pouco antes da Serra da Vila Itoupava. Terá aproximadamente 15 quilômetros e servirá para desafogar a rua Dr. Pedro Zimmermann, hoje SC-108 (Rodovia Guilherme Jensen). A ordem de serviço foi assinada em setembro de 2014 e a obra já possui recurso garantido para a primeira fase no valor de R$ 138,7 milhões.

Fonte: SeguroGarantia.net |Diário Catarinense