Secretário avalia cenários com mercado

Convidado para falar sobre perspectivas da economia brasileira aos participantes do 20º Encontro de Líderes do Mercado Segurador, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Tarcísio Godoy, deixou claro que os dois próximos anos serão de muito esforço para toda a sociedade e governo na busca de equilíbrio fiscal e, em consequência, da retomada do crescimento sustentável.  Lembrando que o País, segundo números preliminares, terá fechado o ano de 2014 com déficit primário de R$ 32,5 bilhões, ou seja, 0,63%, podendo o dado final ser um pouco pior, há o compromisso de alcançar um superávit fiscal de 1,2% em 2015, contando com uma alta de 0,8% do PIB, e de 2%, em 2016.

Para tanto, além de medidas de contenção das despesas do governo, que incluem restrições dos gastos de custeio na faixa 1/18 do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2015); ajustes nas regras do seguro desemprego; e nas de pensão por morte e auxílio doença, envolvem aumento na tributação, como no IOF do crédito, no PIS/Cofins de importação e de combustíveis, a cobrança da Cide, e IPI de cosméticos.

Apesar de as medidas alcançarem a área social, o secretário disse que “a sociedade, ao reeleger a presidente Dilma, também aceitou os ajustes fiscais necessários em busca do equilíbrio das contas públicas”, tendo em vista que são ações pragmáticas e que visam também a eliminar abusos e gerar um gasto mais racional.

Ainda que haja algumas vozes resistentes às medidas no plano político, ele assinala que o Congresso Nacional pensa o País, citando como exemplo a corajosa aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal e três reformas da Previdência Social, tema que tabu em muitos países desenvolvidos. “Ainda que as reformas da Previdência tenham sido insuficientes, o Congresso teve coragem de votar as mudanças, mostrando que realmente pensa o País”, assinalou.

As novas medidas são necessárias para resgatar a confiança dos mercados, fazendo-os enxergar a continuidade das perspectivas positivas a médio prazo. Nesse sentido, Tarcísio Godoy citou o Investimento Estrangeiro Direto (IED), na casa dos US$ 70 bilhões, reservas internacionais na casa de cerca de US$ 400 bilhões e um programa federal de concessão de serviços, especialmente na área de infraestrutura (rodovias, aeroportos, portos e energia).

Destacando que as concessões públicas federais alcançaram quase R$ 50 bilhões em 2014, este montante deve dar salto nas novas licitações que estão programadas a curto prazo, chegando R$ 109,7 bilhões nos próximos anos, segundo o secretário executivo. A área de logística, por exemplo, receberá investimentos de R$ 47,6 bilhões; a de energia, R$ 41,2 bilhões; transportes urbanos, R$ 18 bilhões; e outros, R$ 2,7 bilhões.

Está claro que, no atual cenário de cobertor curto, as atividades terão grandes dificuldades para obter benefícios fiscais, tornando-se mais acirrada a disputa entre os segmentos, inclusive entre os pares do mercado financeiro. No caso do mercado segurador, estão bem encaminhadas as tratativas para a criação do VGBL Educação, disse Godoy, porque os benefícios para a sociedade e na redução de gastos do governo são evidentes. 

A área de infraestrutura deve também ser olhada pelo mercado segurador, indicou, lembrando que o setor pode se inspirar na bem-sucedida experiência dos fundos de pensão. Mais ainda porque os investimentos necessários em infraestrutura, com a provável redução da participação do BNDES, ficarão a cargo do mercado de capitais. “O mercado de capitais deverá ter um papel mais relevante no financiamento do investimento”, prevê ele.

Ao assinalar que o mercado segurador é um grande mobilizador de poupança, ele entende que o financiamento da infraestrutura seria um caminho natural da previdência privada, dado o perfil de longo prazo dessa indústria. Após destacar que os mercados de previdência aberta e vida com cláusula de sobrevivência contam com diversos benefícios fiscais, como ausência de come cota, dedução na base de cálculo do imposto de renda, ele evidencia que estes segmentos continuam alocados em ativos de curto prazo, gerando poucos financiamentos de longo prazo. Algo que o governo quer rever.

Fonte: CNseg