Saiba mais sobre o seguro DPVAT: um sistema eficiente de proteção

O Seguro DPVAT tem por finalidade o pagamento de indenizações a vítimas de trânsito, independentemente de qualquer questionamento sobre a culpa dos envolvidos no acidente. Para facilitar o acesso da população aos benefícios do seguro, a Seguradora criou uma rede de pontos oficiais de atendimento em todo o território nacional, que passou de 482, em 2009, para 7.880, em 2014. Os pedidos de indenização são recebidos e processados sem nenhum custo para o beneficiário, além de dispensar a participação de qualquer tipo de intermediário. A Seguradora Líder-DPVAT paga a indenização em até 30 dias, a partir da entrega completa dos documentos necessários.
 
Judicialização
 
Apesar do fácil acesso pela via administrativa, tem sido registrado, em todo o País, um número elevado de ações judiciais para o recebimento do seguro. Com isso, a Seguradora Líder-DPVAT passou a adotar uma Política de Conciliação, em que se reconhece o direito dos legítimos beneficiários à luz da legislação e jurisprudência dos Tribunais, com agilidade e economia. Tal política de conciliação compreende as seguintes iniciativas: conciliação prévia, em ações recém-distribuídas; campanhas de acordo para ações ajuizadas há mais de 30 dias; composições finais nos processos em que já houve decisão judicial; e mutirões de conciliação, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País, nas ações relacionadas à invalidez permanente, mediante a realização de avaliações médicas. Por exemplo, desde 2009, em 776 mutirões judiciais foram celebrados 117.401 acordos, em benefício das partes, contribuindo positivamente para a desoneração do Judiciário. A prática da conciliação é expressamente recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incentivada pelo novo Código de Processo Civil. Em 2013, a Política de Conciliação da Seguradora Líder-DPVAT recebeu Menção Honrosa do Prêmio Innovare, que reconhece as práticas que visam melhorar e modernizar o Sistema Judiciário do País.
 
Combate à fraude
 
Mesmo com a permanente atenção e diligência na administração do Seguro DPVAT, o seguro é alvo de fraudes nos processos, geralmente praticadas por intermediários inescrupulosos. Com o objetivo de dar efetividade ao combate às fraudes, a Seguradora Líder-DPVAT criou um departamento dedicado à análise, apuração e representação criminal. Como resultado desse trabalho, de 2010 a 2015, a Seguradora Líder-DPVAT apresentou às autoridades competentes mais de 12 mil notícias de crime, que resultaram na instauração de 4.238 inquéritos policiais, e mais de duas centenas de denúncias já oferecidas pelo Ministério Público, além de 54 sentenças condenatórias. Adicionalmente, foram formalizadas 582 representações disciplinares a instituições de fiscalização de atividades profissionais. Por fim, a Seguradora Líder-DPVAT ressalta que sua missão e razão de existir é assegurar à população, em todo o território nacional, o conhecimento pleno e o acesso facilitado aos benefícios do Seguro DPVAT a quem tem direito. Em 2014, foram 763 mil indenizações pagas, abrangendo as coberturas de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas de assistência médica em consequência de acidentes de trânsito. Os números e fatos relacionados acima demonstram que o objetivo maior de indenizar vítimas de trânsito e o dever de participar ativamente do combate às fraudes vêm sendo criteriosamente executados.

Fonte: Seguradora Líder DPVAT