Livro levanta novas questões do seguro ambiental

Acaba de ser lançada pela Escola Nacional de Seguros a terceira edição, atualizada e ampliada, do livro “Programa de Seguros de Riscos Ambientais – Estágio de Desenvolvimento Atual”, do advogado Walter Polido, mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP e coordenador do MBA Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro da Escola.

A obra traz a evolução da cobertura para riscos ambientais no Brasil, as peculiaridades do programa de seguro ambiental, tais como as situações especiais de riscos e coberturas e os limites da apólice, a discussão acerca de obrigatoriedade, além de informações sobre operadores portuários, entulhos de sinistros dos diversos ramos em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e salvados dos desmanches de veículos.

“A evolução da efetiva necessidade de proteção dos bens naturais tem sido observada no País com maior relevância, especialmente quando casos espetaculares de sinistros ambientais acontecem e passam a ocupar os noticiários em todos os tipos de mídias atualmente disponíveis”, escreve o autor.

Segundo Polido, as companhias de seguros devem estar atentas às atuais considerações jurídicas. “As determinações legais impregnam de responsabilidade também as seguradoras e não só quanto à oferta de coberturas para novas situações de riscos, mas também enquanto agentes sujeitos a responsabilização por danos ambientais”.

Para as empresas, o seguro tem sido requerido como garantia acessória às técnicas de gerenciamento, assegurando seu balanço e reputação e, até mesmo, financiamento de projetos. Para o autor, é uma questão de tempo e de aprimoramento cultural até o seguro ser totalmente usado nas várias frentes e situações econômico-financeiras do País.

O livro pode ser adquirido por R$ 40,00, no www.funenseg.org.br/livros.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social | Escola Nacional de Seguros