Programa de Seguros Ambientais no Brasil – estágio de desenvolvimento atual

            De modo a demonstrar a evolução pela qual este segmento especial passa não só no Mercado Segurador Brasileiro, mas também no exterior – sendo que ele praticamente teve início e se desenvolveu nos EUA, foi elaborada a terceira edição do livro, publicado pela Escola Nacional de Seguros.

            Foram introduzidas novas questões ligadas ao tema Seguros Ambientais e outras tantas, não novas, foram revisitadas e de forma ampliada, resgatando na linha do tempo os objetivos que realmente precisam ser alcançados pelo Mercado Segurador Brasileiro neste segmento. Velhas questões: a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscos portuários e o atendimento que as Seguradoras oferecem na atualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco de poluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramo Responsabilidade Civil Geral; a “confusão” acerca da cobertura para os riscos ambientais em apólices D&O; o tratamento atual para os Riscos do Petróleo.

            As novas questões, por sua vez, são muitas. A responsabilidade ambiental das Seguradoras em face dos Salvados e cuja discussão, anterior à LPNRS (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos n.º 12.305/2010), sequer fora cogitada um dia entre nós. Não somente no ramo Automóvel através do qual o volume de salvados se agiganta, mas atualmente qualquer outra carteira está igualmente sujeita a considerações jurídicas dessa natureza, na medida em que as Seguradoras tomarem para elas os salvados dos diversos tipos de seguros (transportes, aeronáuticos, eletroeletrônicos, cascos marítimos, etc.).   Outro ponto de destaque na obra diz respeito aos Entulhos originados em sinistros dos mais diversos ramos e que a partir da LPNRS mudou drasticamente a questão da destinação final deles. Os Segurados não podem simplesmente dispor ao bel prazer dos entulhos sem antes tratá-los adequadamente. A operação correspondente importa em custos extraordinários e a maioria das apólices dos diversos ramos não prevê garantia para elas, objetivamente. A obra retrata, ainda, os seguros ambientais voltados para as Instituições Financeiras, assim como aqueles produtos especialmente desenhados para Empreiteiros que atuam em áreas já sabidamente contaminadas (serviços em geral de limpeza e descontaminação, etc.) e também para Transportes de cargas perigosas, entre outras situações particulares de riscos. A discussão acerca do Seguro Garantia para o TAC também foi ampliada nesta oportunidade.

            Todos esses temas e outros foram explorados na terceira edição do livro, atribuindo conceitos e informações acerca deste segmento especial de seguro, em franca expansão também no Brasil. O objetivo maior foi o de transmitir o que há de novo nesta área em termos securitários, de amplo espectro. A partir desta perspectiva e objetivo, o livro traz conteúdo bastante completo e certamente de acordo com o interesse de todos aqueles profissionais e estudantes que se envolvem nas questões ambientais contemporâneas.


Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil - Estágio de Desenvolvimento Atual

Walter Polido
3ª edição - 312 páginas

Publicação: 01/11/2015
Preço: R$ 40,00
Pedidos pelo site: http://www.funenseg.org.br/livros/livro.php?livro=7049

 

 

Fonte: Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguros Ltda