A reforma da Previdência Social em debate

Cerca de 400 executivos do mercado segurador participam nesta terça-feira (23), em São Paulo, dos debates do VIII Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência Privada, tradicional evento do calendário da FenaPrevi. A reforma da Previdência Social é o tema central desta edição. Lideranças do setor, autoridades do governo federal e especialistas, inclusive estrangeiros, discutem durante todo o dia as consequências para o sistema público de previdência das mudanças demográficas globais; as alterações já realizadas, em razão disso, no regime previdenciário de alguns países; as perspectivas para a previdência brasileira; e o que deveria ser feito e o que será possível fazer no modelo brasileiro de previdência pública.

Na solenidade de abertura do evento, ao explicar a escolha do tema central do oitavo Fórum, o presidente da FenaPrevi, Edson Franco, disse que a reforma da previdência é estrategicamente relevante para os segmentos representados pela entidade. “Primeiro porque é um tema (a reforma) de interesse direto do nosso mercado e tem implicação na definição do potencial de seu crescimento e de seu perímetro de atuação. Depois, temos de ter em conta que a reforma da Previdência Social representa um pilar fundamental para o desenvolvimento de todos os setores da economia, já que o consenso é de que o País não retomará um regime fiscal responsável sem resolver a questão da previdência pública. E sem uma regime fiscal responsável, o País não criará um ambiente de negócios favorável, não poderá rever sua política monetária atual nem alcançar a esperada retomada do crescimento econômico. A discussão é oportuna e a necessidade de dar transparência a este debate, urgente. Ainda mais em uma sociedade em que há uma grande desinformação sobre a reforma da previdência pública”.

Ao participar da solenidade de abertura, o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, lembrou que o Fórum da FenaPrevi consolidou-se como um dos eventos mais importantes do calendário do mercado segurador, ao debater temas de grandes relevância para o desenvolvimento do setor de seguros e para o futuro do País.

Coriolano assinalou também que o mercado segurador, na condição de grande investidor institucional, detém mais de R$ 800 bilhões em ativos garantidores de riscos atualmente, tornando-se tais recursos valiosas fontes de financiamento dos setores públicos e privados, contribuindo para o desenvolvimento econômico e de progresso social. Tendo em vista, porém, o difícil quadro do País, o presidente da CNseg reconheceu que o mercado de seguros está sendo colocado à prova, com impactos diretos no desempenho de algumas modalidades. Apesar disso, comparando-se a outros indicadores da economia, o mercado segurador demonstra resiliência, oferecendo uma contribuição contra-cíclica para a economia. No primeiro semestre, informou, a arrecadação do mercado segurador totalizou R$ 113,9 bilhões nos seis primeiros do ano, taxa de expansão de 6,4%, enquanto outros setores importantes seguem no terreno negativo, como a produção industrial, com queda de 9%, ou o recuo de 22% na produção de veículos no mesmo período.

Referindo ao segmento de Previdência e Vida, que não estão imunes à crise, mas podem potencializar negócios, dependendo da efetividade da reforma da Previdência Social, disse Coriolano: “Sabemos que temos muitos desafios pela frente no cenário de longo prazo. O envelhecimento populacional é uma questão a ser exaustivamente debatida e equacionada por todos nós, por representar uma grande oportunidade para o desenvolvimento de produtos que atendam às novas necessidades da sociedade”. O presidente da CNseg ainda acrescentou que o aumento da expectativa de vida da população precisa ser encarado de forma sistêmica dentro do setor segurador, por ter impactos em diversas modalidades de seguros, como nas apólices de Vida, Previdência e nos planos de saúde. Por fim, afirmou que a CNseg e as Federações associadas estão alinhadas no propósito de "serem reconhecidas como importante instrumento de política macroeconômica para a ampliação da proteção das empresas e da população; instrumento de formação de poupanças e de investimento para a retomada do ciclo de crescimento e de progresso do país".

A secretária-adjunta de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Priscila Grevoc, representou o ministro Henrique Meirelles, convidado para a abertura e impossibilitado de comparecer. Ela disse que a reforma da Previdência Social, em razão do envelhecimento da população, aumento da longevidade e queda na taxa de natalidade, precisa ser realizada, porque o déficit previdenciário precisa ser contido. Já a diretora de Supervisão de Conduta da Susep, Helena Venceslau, outra participante da solenidade de abertura, detalhou o perfil da nova diretoria da autarquia, que faz parte de uma mudança importante na busca de equilíbrio no ritmo de fiscalização e aprovação de produtos. Helena anunciou, ainda, que a regulamentação do Universal Life deverá ser enviada para aprovação pela CNSP logo, representando uma revolução no mercado.

Fonte: CNseg