Audiência Pública discute segurança em Blumenau

A Câmara Municipal de Blumenau realizou, na noite de segunda-feira (20), uma Audiência Pública para discutir a real situação da segurança pública no município. O evento foi solicitado pelo vereador Ito (PR) e aprovada por todos os vereadores. O encontro serviu também para a busca de soluções urgentes para a criminalidade e para os problemas do sistema prisional de Blumenau. Foram convidados para a discussão representantes do governo estadual, Polícia Militar, Ministério Público, OAB, conselhos comunitários de segurança, administração prisional e das classes política e empresarial, entre outros. Estiveram presentes o vice-presidente da Casa, vereador Almir Vieira (PP); o primeiro secretário da Câmara, vereador Zeca Bombeiro (SD); os vereadores Jens Mantau (PSDB); Alexandre Matias (PSDB); Alexandre Caminha (PROS); Professor Gilson (PSD); Bruno Cunha (PSB); Ricardo Alba (PP); Adriano Pereira (PT), Jovino Cardoso (PSD) e o vereador Ito (PR), proponente da audiência.

Participaram ainda do encontro a deputada estadual Ana Paula Lima (PT); representando o governo do estado, a comandante da 7ª Região da Polícia Militar, coronel Claudete Lehmkuhl; o comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Jefferson Schmidt; Laércio Schuster Júnior, representado a Assembleia Legislativa; o delegado regional Rodrigo Marchetti; o diretor da Agência de Desenvolvimento Regional, Emerson Antunes, além de representantes do Ministério Público, OAB e Conselhos Comunitários de Segurança do município. A comunidade também lotou o plenário e usou a tribuna para deixar questionamentos às autoridades presentes.

O proponente da Audiência Pública, vereador Ito (PR), lembrou que algumas pessoas perguntaram sobre o abraço que foi dado no governador Raimundo Colombo (PSD) na semana passada durante um encontro em Blumenau. “Encaminhei um ofício ao governador para que comparecesse à audiência, e o abraço que dei nele foi para pedir socorro, pois o povo de Blumenau não aguenta mais. Foi um desabafo em nome da população. A gente convive diariamente com assaltos. Hoje temos poucos policiais militares nas ruas, em 2012 eram 382, hoje são apenas 292. Precisamos de investimentos também em armamento e viaturas”, destacou o vereador. Ele ainda acrescentou que tem um abaixo-assinado com mais de 16 mil assinaturas pedindo providências urgentes e que entregará pessoalmente nas mãos do Secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba”.

O vice-presidente da Associação dos Conselhos de Segurança Comunitária de Blumenau (Consegs), Osni Luiz Bahr, disse é preciso da união das forças de toda sociedade para o problema da falta de segurança na cidade. Bahr comentou ainda o papel dos Consegs na cidade. “Somos os primeiros a receber as demandas da comunidade. Somos o elo entre as forças da segurança e a população”, assinalou.

A coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau, Maria Lucia Bittencourt, destacou a restruturação do Centro e o papel dele para auxiliar na segurança pública. “O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau iniciou as atividades em 1987, mas o último registro foi feito somente em 2011. Agora estamos no processo de restruturação. Lembro ainda que o Centro não foi feito para defender bandido”, frisou.

A coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e presidente do Conselho da Comunidade da OAB, Marilu da Rocha Ribas, falou que é preciso investir mais na ressocialização dos detentos. “A segurança envolve também o investimento na ressocialização nas penitenciárias e presídios. Hoje o preso sai pior do que quando entra”, completou.

O Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional, Emerson Antunes, lembrou que é preciso rever as prioridades na cidade, não só na solicitação de mais policiais nas ruas. “O que nós precisamos é rever a prioridade, trabalhar na montagem social e não no Estado. A maioria dos crimes está relacionada com as drogas. É preciso investir no social, na educação”.

O secretário Especial da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Laércio Schuster Júnior, disse que o pedido por mais segurança em Blumenau será levado ao presidente da Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP). “Sem dúvida nenhuma quando falamos em segurança pública, falamos de um assunto de extrema importância. Tenham certeza que o pedido por mais segurança vai chegar também à Alesc”.

A comandante da 7ª Região da Polícia Militar, coronel Claudete Lehmkuhl, que representou o governo do estado, falou que o caminho é unir os esforços entre governo, polícia e comunidade. “Só assim poderemos ter um entendimento para a questão da segurança como um todo. Não podemos também deixar de falar sobre o lado bom que a cidade tem em relação a outras regiões. Em Blumenau os índices de violência são menores que outros municípios catarinenses. Temos que reconhecer também o empenho do estado em contratar 1.078 novos policiais militares em tempos de crise”.

O delegado regional Rodrigo Marchetti afirmou que o que poderia ser feito imediatamente para resolver o problema da falta de segurança na cidade seria a contratação de novos policiais civis e militares. “De forma mais abrangente, acredito que a legislação precisa ser revista”.

A deputada estadual Ana Paula Lima ponderou que no passado a prefeitura detectava os problemas das comunidades e atacava com políticas sociais, em especial com trabalhos que envolviam crianças e adolescentes. “Hoje queremos o aumento do efetivo e ampliação da penitenciária, mas a segurança pública não é só isso. Precisamos trabalhar a prevenção”. Disse que também quer a ação do governo do estado e tem, enquanto deputada, cobrado sistematicamente mais segurança.

Os vereadores de Gaspar Roberto Procópio de Souza (PDT) e Rui Deschamps (PT) também estiveram presentes. O vereador Roberto Procópio relatou que uma audiência pública para debater a segurança também foi realizada naquele município. Anunciou ainda que após as movimentações, dia 11 abril às 19 horas a Secretaria de Justiça e Cidadania vai apresentar na Câmara um plano de contingência por conta do tiroteio que ocorreu no Belchior recentemente.

Fabiano Pamplona, diretor de Políticas Integradas de Segurança da Secretaria de Defesa do Cidadão, que também representou o Fórum Municipal de Segurança Pública, informou que o Fórum encaminhou uma carta ao governador pedindo que parte dos 1084 policiais que estão sendo treinados sejam enviados para a região. “Não podemos deixar de pedir mais efetivo, e por isso peço apoio e a assinatura dos vereadores e deputados nessa carta”, disse.

Rodrigo Cunha Amorim, promotor de justiça da 8ª Promotoria e coordenador administrativo do Ministério Público em Blumenau, ressaltou que depois de uma luta árdua foi possível trazer o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) a Blumenau, que será parceiro das polícias contra a criminalidade. “As polícias e os órgãos de segurança precisam unir forças, pois não adianta ficarmos à espera de que a legislação fique mais eficaz”, disse, colocando ainda o Ministério Público à disposição da sociedade no debate.

Vereadores

O vereador Adriano Pereira criticou a ausência do secretário de Segurança Pública na audiência. “Não é a primeira vez que o governo estadual vira as costas e falta com respeito à nossa cidade, considerando toda a contribuição que Blumenau dá para Santa Catarina na forma de impostos e no engrandecimento do estado”.

O vereador Alexandre Matias também lamentou a ausência do secretário de Segurança Pública e também da secretária de Justiça e Cidadania. “É frustrante não ter esses representantes nesta audiência para dar essas explicações para a comunidade”. Também lembrou que o governador fez promessas ao prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) para convencê-lo de instalar a penitenciária na cidade, entre elas a desativação do Presídio Regional de Blumenau, que ainda não foi cumprida.

Já o vereador Jens Mantau ressaltou a formação de uma Comissão Especial na Câmara para tratar da segurança pública. “Convido todos os parlamentares presentes para que juntamente com as entidades como ACIB e CDL possamos estar mensalmente em Florianópolis cobrando mais segurança”.

O vereador Ricardo Alba questionou onde estão os policiais e as viaturas que o blumenauense precisa. “A proporcionalidade entre população e policiais em Blumenau é uma das menores do estado. Lages e Criciúma têm muito mais efetivo, e os representantes do governo estadual vêm aqui dizer que o problema é social. Sabemos que as medidas de longo prazo são importantes, mas queremos medidas de curto prazo para estancar a criminalidade que vemos todos os dias em todos os bairros da cidade. E para isso precisamos de policiais militares e civis”, bradou.

O vereador Bruno Cunha reforçou que o aumento do efetivo é necessário, mas que a educação é o caminho para a solução da questão. “Precisamos ir à raiz do problema, derrubar muros das mazelas sociais existentes. O caminho modificação passa pelo investimento em educação de qualidade, opções de lazer, programas sociais e valorização do esporte, principalmente nas áreas de vulnerabilidade social”, defendeu.

A Audiência Pública vai ser reprisada pela TV Legislativa no próximo domingo (26) às 23 horas, pelos canais 14 da NET e 19 da BTV. Também ficará disponível no site da Câmara: camarablu.sc.gov.br.

Fonte: Câmara Municipal de Blumenau | Assessoria de Imprensa CMB