A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, informou que houve acréscimo de 1,53% na Dívida Pública Federal (DPF)- inclui endividamento interno e externo do País- na passagem de janeiro (R$ 3,528 trilhões) para fevereiro (R$ 3,582 bilhões). As causas foram a emissão líquida de títulos, no valor de R$ 28,51 bilhões, e a apropriação positiva de juros, da ordem de R$ 25,55 bilhões.

A chamada Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve seu estoque ampliado em 1,50%, de R$ 3,405 trilhões para R$ 3,456 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 28,91 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 22,41 bilhões.

Ao passo que o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, evoluiu 2,23% sobre o estoque apurado em janeiro, encerrando fevereiro em R$ 125,59 bilhões (US$ 38,70 bilhões), sendo R$ 112,92 bilhões (US$ 34,80 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 12,66 bilhões (US$ 3,90 bilhões), à dívida contratual.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Segundo técnicos do governo, a variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Também pode ocorrer via assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Em janeiro, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 27,35% da dívida. Os Fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 24,43%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 850,54 bilhões para R$ 844,44 bilhões, entre janeiro e fevereiro. Na sequência, aparecem as instituições financeiras com 21,96%, grupo que elevou o estoque em R$ 34,17 bilhões, chegando a R$ 759,23 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 12,39% da dívida; o governo, 4,40%; as seguradoras, 3,88%; e outros, 5,59%.

Fonte: CNseg