O setor agropecuário tem motivado grande interesse do mercado segurador especialmente em virtude de seu papel econômico no país e uma das grandes apostas do mercado segurador para 2020 é o seguro rural.

Neste contexto surge o seguro rural visando conter os riscos decorrentes tanto da instabilidade de origem climática, quanto das oscilações de mercado interno e externo. Ou seja, o seguro rural visa minimizar os riscos decorrentes da produção agropecuária, sendo um meio mais eficaz para gerir os possíveis prejuízos e ainda tem papel importante para a modernização tecnológica da agricultura. 

O seguro rural abrange a atividade agropecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e o risco de morte dos produtores. 

Além do crescimento na adesão do seguro rural por parte do produtor, este movimento vem propiciando o crescimento no mercado segurador com o surgimento de novas empresas ingressando neste ramo. 

Através da contratação deste tipo de seguro o produtor tem a possibilidade de recuperar parte do capital investido na sua lavoura ou empreendimento decorrente da perda da produção por conta de situações climáticas como uma chuva mais forte ou de uma seca mais prolongada. Assim, o prejuízo pode ser no mínimo, reduzido ou evitado. 

Importante ressaltar que o seguro rural busca manter este setor financeiramente estável mesmo com as adversidades climática e os riscos financeiros, recebendo forte apoio do governo, evitando assim o êxodo rural e o inadimplemento perante as instituições financeiras que concedem o crédito rural a estes produtores. 

Com o intuito de auxiliar os produtores, foi criado o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) que oferece ao agricultor a oportunidade de assegurar sua produção através de auxílio financeiro do governo federal que permite ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios. Maiores informações sobre o PSR podem ser consultadas no Atlas do Seguro Rural. 

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)

A subvenção federal ao prêmio do Seguro Rural pode atingir o valor máximo de R$ 72 mil para produtos agrícolas e de R$ 24 mil para cada uma das modalidades de pecuária, florestal e aquícola, e pode ser concedida para mais de uma modalidade de seguro até a quantia máxima de R$ 144 mil por ano. Os produtores dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná recebem, ainda, auxilio de programas de subvenção estadual que podem ser cumulados com o federal e variar entre 35% a 55%, dependendo da atividade e do tipo de cobertura contratada. 

Quem pode contratar o seguro rural?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode contratar um seguro rural, basta procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. 

O PSR deveria estimular a contração do seguro pelo produtor rural, bem como promover a concorrência entre as seguradoras, o que geraria melhor atendimento, melhores coberturas e um prêmio mais competitivo. 

Atualmente os produtores não são indenizados de forma justa haja vista a discrepância entre os dados e a realidade do campo. 

Assim, cabe ao governo resguardar a permanência ao Programa de Subvenção ao Prêmio Seguro Agrícola, com um planejamento mais adequado e visando um trabalho maior em longo prazo, considerando a época de liberação dos mesmos face ao calendário agrícola. 

Outro problema que existe é que os contratos de seguro rural exigem vistoria técnica da lavoura, que é realizada em até 15 dias após a contratação, ou seja, concretizando-se o risco neste lapso temporal não há pagamento de indenização securitária. 

Hoje, apenas 15% da área plantada do Brasil são cobertas e o valor da subvenção tem caído anualmente. Em comparação, os EUA contam com um programa de seguros há mais de 30 anos, os subsídios pagos pelo governo estão próximos de US$ 4 bilhões e abrangem 80% da área cultivada. Já no Brasil, o investimento é de R$ 400 milhões, representando apenas 15% de cobertura na área cultivada. 

Diante de mudanças climáticas tão bruscas, a melhoria e ampliação das coberturas securitárias são urgentes, incentivando assim, que os produtores rurais venham a contratar essa espécie de seguro nos próximos anos.

Fonte: Küster Machado Advogados/ Por Daniela Mayumi Tanaka.