Uma legislação que não onere o mercado (custo regulatório), vários canais de distribuição e produtos adequados às necessidades efetivas dos consumidores de baixa renda estão entre os pré-requisitos listados pelos especialistas do Banco Mundial para o avanço do microsseguro. O Brasil pode até pinçar algumas regras dos modelos de outros países, como Índia, China, Colômbia e África do Sul, mas precisará arregaçar as mangas e escrever um projeto exclusivo, levando em consideração o tripé de baixo custo regulatório, alternativa de canais de distribuição e coberturas em linha para a baixa renda. Em suma, essa foi a mensagem deixada pela comitiva do Banco Mundial que participou hoje de manhã, a convite da Fenaseg, de um seminário para debater as melhores práticas internacionais de microsseguro, no auditório da Escola Nacional de Seguros, no Centro do Rio. Hennie Bester, consultor financeiro do Finmark; Rogelio Marchetti, especialista sênior em Finanças para a América Latina; e Mike Goldberg, especialista sênior em Microfinanças para a América Latina/Caribe foram os autores de palestras no encontro de hoje. Bester destacou que o propósito do microsseguro é reduzir as vulnerabilidades da baixa renda. Na Índia, o benefício máximo oscila de US$ 740 e US$ 1,2 mil; na Filipinas, US$ 4,2 mil; e na África do Sul_ em que a participação do microsseguro registra uma taxa de penetração de 29%_ o capital segurado alcança até US$ 6,2 mil. Marchetti fez considerações sobre a regulamentação e lembrou que uma legislação menos onerosa ao mercado é um importante aliado para a expansão do microsseguro. “Embora não seja a única pré-condição para o crescimento, a flexibilidade da regulamentação é necessária para o progresso do microsseguro”, destacou ele. Após a ressalva de que , no mundo, o microsseguro segue o rastro de expansão do microcrédito, que é ainda diminuto no País, Goldberg deixou claro que esta característica brasileira não vai atrapalhar a expansão do seguro para a baixa renda. O especialista apontou parcerias estratégicas, entre as quais com o Banco do Nordeste, cuja expertise no microcrédito deve ser considerada; com OGN´s, igrejas, Bolsa Família, farmácias,  corretores e agentes para pavimentar o crescimento do microsseguros.Goldberg elogiou a iniciativa da Superintendência de Seguros Privados (Susep) de propor a criação de um grupo de estudo, no âmbito do CNSP, para estruturar o modelo de microsseguro a ser implementado no País. Para ele, esse é um importante passo para que a implementação seja bem-sucedida. A Susep planeja regulamentar o microsseguro até o fim do ano.O presidente da FenaPrevi e da Comissão de Microsseguros da Fenaseg,  Antonio Cássio dos Santos, lembrou que o Brasil, considerando-se a renda combinada da população das classes C, D e E (US$ 180 bilhões em um universo de 100 milhões) tem potencial de crescer mais que na Índia ou China, por causa da renda per capita maior da baixa renda brasileira. Na China, o universo de pessoas da baixa renda situa-se em 1 bilhão, com renda combinada de US$ 120 bilhões e na Índia são 720 milhões e renda de US$ 7,2 bilhões. Mas tudo dependerá de uma legislação favorável  para despertar “o gigante adormecido” no microsseguro, garantiu ele. (Fenaseg)