Da esquerda para a direita: Ana Paula Passos Severo, adjunta do Advogado-Geral da União; Fernando Albuquerque Faria, vice ministro da AGU; Flavio Crocce Caetano, secretario da Reforma do Judiciário e falando Fabio Prieto de Souza, presidente do TER3

A segunda reunião do comitê gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) aconteceu na manhã de hoje, 21 de novembro, no Ministério da Justiça, em Brasília, contando com a participação de três representantes da CNseg: Glória Faria (superintendente Jurídica), Míriam Miranda (diretoria de Relações Governamentais) e Armando Grasso (assessor da diretoria).

Como o próprio nome já dá a entender, o Enajud tem por finalidade reduzir a judicialização dos conflitos por meio da consolidação e difusão de procedimentos, mecanismos, instrumentos e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC), contribuindo para a efetividade dos direitos e garantias fundamentais dos consumidores.

Em 2 de julho deste ano, a CNseg já havia firmado acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça a fim de colaborar com o projeto.

Entre os temas da pauta da reunião de hoje estavam a validação das metas prioritárias, o acompanhamento das metas parciais e a assinatura dos planos de trabalho dos grupos de trabalho.

Fonte: CNseg