Os profissionais que participaram da reunião da Comissão Automóveis nessa segunda-feira, dia 11 de maio, puderam contar com uma reunião em formato diferente, em que o assessor jurídico do SindsegSC, Lodi Sodré, foi convidado para ministrar uma mesa redonda sobre o tema “Lei do Desmanche”.

A reunião teve início com as palavras do Diretor e Coordenador da Comissão, Fabricio Cardozo, que relembrou o último Diretor sem Fronteiras, e introduziu o bate-papo com Lodi Sodré, que iniciou a sua apresentação.

O convidado explica que a lei foi publicada no Diário Oficial da União dia 21 de maio de 2014, sendo que entra em vigor dia 22 de maio de 2015.

“Essa lei interessa justamente ao mercado de seguros e foi criada para regular e disciplinar a desmontagem de veículos automotores terrestres,  possibilitando a comercialização de peças recuperadas”, enfatiza Lodi.

Com a lei em vigor será possível rastrear a origem das peças recuperadas, combater o furto e valorizar a sustentabilidade ao reutilizar as peças do veículo.

Ele esclareceu também os pontos mais importantes sobre a lei que é essencial conhecer. É agora apoiado pela norma, que as empresas de desmontagem terão que ser registradas perante o órgão executivo de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal em que atuarem. Os órgãos executivos de trânsito terão a obrigação de fiscalizar a empresa antes de conceder autorização de funcionamento, complementar, renovar o registro e também realizar fiscalizações periódicas.

Lodi enfatiza que “A lei sobre o aspecto de mercado é perfeita, o que falta é trabalhar em cima dessa lei para que haja fiscalização”.

Quando questionado sobre como ficará a situação dos desmanches em atividade, ele explica que depois do vigor da lei, dia 22 de maio, a situação pode se agravar. “Eles terão que se antecipar, e se legalizar” afirma ele.

Os convidados presentes fizeram muitas perguntas e discutiram questões relevantes ao assunto, tocando no ponto da atuação das seguradoras frente à lei, e os pontos positivos que ela traz.

Um deles é a reutilização das peças e a economia de recursos que a lei irá proporcionar. Sendo que a idade média da frota de carros no Brasil é de 13 anos, e que o percentual de reciclagem dos carros que saem de circulação é de somente 1,5%.

Ao fim do bate-papo com os convidados, o coordenador da comissão, Fabricio Cardozo agradeceu a participação de todos em especial ao assessor jurídico Lodi Sodré pela disponibilidade ao dividir a sua experiência com os integrantes da Comissão Automóveis, e finalizando citou “a realização de eventos como este, que agrega valor no dia a dia, é  um caminho de aprendizado para todos nós. Muito obrigado”.

Acesse a galeria de fotos para conferir como foi a mesa redonda.

Fonte: SindsegSC – Sindicato das Seguradoras