Entrevista exclusiva com Bruno Bóris

Em entrevista exclusiva para o Portal da CNseg, o advogado Bruno Bóris fala sobre o livro “Direito dos Seguros: fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor”, organizado pelos advogados Bruno Miragem e Angélica Carflini e recentemente lançado. Entre os temas abordados, Bóris, que também é um dos colaboradores da publicação, destaca o capítulo sobre a capitalização.

1. Do que trata o livro direito dos seguros, fundamentos de direito civil, direito empresarial e direito do consumidor?

O livro trata de assuntos variados, desde a análise dos aspectos práticos dos contratos securitários até estudos teóricos, que permitirão ao leitor aprofundar seu conhecimento no tema ou iniciar o estudo do direito do seguro de forma bastante prática.

2. A quem se destina a publicação?

A publicação é destinada aos operadores da área securitária em geral, abrangendo interesses dos fornecedores, consumidores, advogados e magistrados que lidam com o tema, e ainda encontram dificuldade em localizar material atualizado e de qualidade na área securitária.

3. O que o motivou a escrever sobre o tema?

O contrato de capitalização, embora bastante utilizado no mercado de consumo, nas mais diversas aplicações jurídicas que superam a mera capitalização, ainda provoca questionamentos aos operadores do direito. Um grande motivo refere-se ao pouco material de estudo disponível no mercado, especialmente pelo fato da regulamentação infralegal ser muito técnica.

4. Qual é a abordagem do livro sobre o segmento de capitalização?

O capítulo que trata da capitalização procura simplificar ao leitor como se deu o surgimento, aplicações, entendimento jurisprudencial, dentre outros aspectos que procuram demonstrar a importância desse instrumento financeiro ao mercado de consumo. Não apenas para o fim de capitalizar em si, mas como agregador de outros negócios jurídicos, dando a segurança que as companhias de capitalização, fiscalizadas pelos órgãos reguladores, podem dar.

5. É possível esclarecer ao consumidor, de forma simplificada, os principais direitos e obrigações com relação aos títulos de capitalização?

Sim, ainda que os títulos de capitalização possuam extensa regulamentação infralegal, o esclarecimento ao sobre os aspectos principais do título a ser adquirido podem ser facilmente transmitidos ao consumidor. Aliás, muitos dos habituais consumidores de títulos de capitalização conhecem suas características básicas, mas cabe sempre ao fornecedor procurar deixar claro ao consumidor os aspectos mais importantes da espécie de título que o consumidor pretende adquirir. Tenho percebido que, via de regra, o mercado de capitalização, especialmente pela fiscalização rígida dos órgãos de fiscalização, como a SUSEP, tem respeitado os direitos dos consumidores, em especial do direito de informação.

Fonte: CNseg