As seguradoras já fizeram R$ 7 bilhões em aumentos de capital este ano, um valor recorde. E tudo indica que as elevações de capital vão continuar e com força. No ano passado, foram R$ 2,5 bilhões e, em 2007, apenas R$ 850 milhões, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e das próprias empresas. Boa parte da capitalização foi feita para atender às novas regras de solvência, que vão exigir mais recursos de acordo com o risco que as seguradoras assumem. Por isso, os especialistas preveem que os aumentos de capital serão recorrentes nos próximos anos. Os aportes totais no ano somam R$ 14 bilhões, em mais de 50 operações aprovadas pela Susep, que regula o setor, este ano. O número é maior por conta das operações das seguradoras do Itaú para incorporar as empresas do Unibanco, que somaram R$ 8 bilhões. João Marcelo Máximo dos Santos, que trabalhou na Susep na época da elaboração das regras e agora é sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados diz que, por conta da estrutura das novas regras, as seguradoras, sempre que assumirem novos riscos, seja pela entrada em novos segmentos, seja pela expansão geográfica, vão precisar de um capital extra. "Essas operações serão rotineiras nos próximas anos. As regras deram novo dinamismo ao mercado". O dinheiro para capitalizar as seguradoras tem vindo de duas fontes: aporte do próprio grupo, seja nacional ou estrangeiro, e retenção de lucros. A americana Assurant, por exemplo, trouxe dinheiro da matriz. A seguradora aumentou seu capital em R$ 60 milhões este ano, para se adequar às regras e manter um colchão para suportar o crescimento previsto para mercado. MetLife, Cardif e Mapfre também trouxeram dinheiro do exterior. Essa última recebeu mais de R$ 500 milhões da matriz na Espanha. Entre as empresas de capital nacional, Porto Seguro, Bradesco, Alfa Seguradora, Banco do Brasil e Caixa Seguros estão entre as que fizeram aportes este ano. "O aumento de produção que desejamos precisa ter um lastro em capital. Por isso, o grupo decidiu fazer um aporte", afirma o presidente de uma seguradora que acaba de aumentar seu capital. O chamado risco de subscrição é o primeiro a ter regras definidas pela Susep. O próximo passo é mensurar mais quatro tipos de riscos: de crédito, legal, operacional e de mercado. Eduardo Castro, sócio especializado em instituições financeiras do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice, acha que quando os outros quatro riscos entrarem na conta a tendência é que as empresas precisem ainda de mais capital. Mas ele ressalva que, alternativamente, as empresas sempre poderão optar por reduzir sua operação e seu risco, dispensando aumentos de capital. Na subscrição, quanto maior o risco que a seguradora assume ao emitir uma apólice, mais capital precisa alocar. Inicialmente, pensava-se em três anos para a adequação, mas, por conta da queixa de algumas seguradoras alegando dificuldade para conseguir recursos, o prazo foi ampliado. A regra de transição prevê que as empresas têm quatro anos para integralizar o capital necessário. E 2009 foi apenas o segundo ano, desde que a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) saiu. No primeiro ano, que coincidiu com 2008, as empresas tinham que integralizar 15% da necessidade de capital. Neste ano, deveriam atingir 40% - o que representou um grande salto. No terceiro ano devem chegar a 70% e, finalmente, 100% no quarto e último ano. Além das novas regras da Susep, a queda dos juros básicos também tem sido crucial para aumentar a necessidade de recursos das seguradoras. "Quando se olha o balanço das seguradoras, é quase regra: a maioria tem prejuízo na operação e ganha dinheiro no financeiro. Até hoje, era o que fazia a diferença no lucro", diz Castro. Com a redução das taxas, o resultado financeiro caiu e o lucro, idem. "Ou a empresa se capitaliza ou reduz despesas para se adequar à nova realidade, nesse último caso sob risco de perder mercado ao enxugar demais a estrutura", pondera o advogado. "O setor está em um momento de encruzilhada. A troca de regulamentação e a queda dos juros fez crescer a necessidade de capital das seguradoras e vai continuar fazendo", diz Castro. Nesta semana, o advogado está trabalhando em aumento de capital para duas seguradoras, mas ele não revela nomes. Castro vê como consequências dessa necessidade de capital duas tendências: consolidação no setor, com associações e aquisições, e ida de algumas empresas para a bolsa em busca de dinheiro novo. A consolidação já começou. A Marítima, por exemplo, que precisaria fazer um aumento de capital de R$ 450 milhões para se adequar às regras, buscou um sócio estrangeiro. Vendeu em maio 50% de seu capital para a japonesa Yasuda. Indiana Seguros, comprada pela americana Liberty, e a Minas Brasil, comprada pela Zurich no ano passado, são outros exemplos de seguradoras que foram vendidas por conta das regras de solvência. A Minas e a Marítima chegaram a ensaiar uma abertura de capital para captar recursos, mas desistiram por causa da piora do mercado em 2008. As duas acabaram encontrando sócios estrangeiros. Até agora no setor, só a SulAmérica e a Porto Seguro fizeram oferta inicial de ações. Na visão de Castro, as fusões e aquisições tendem a predominar em relação às ofertas públicas de ações, dado o perfil mais conservador do setor segurador. "Mas é claro que há seguradoras considerando abrir o capital e uma ou outra acabará indo para a bolsa". Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, contou que o banco estudou a abertura de capital da Bradesco Dental, especializada em planos odontológicos, mas achou melhor fazer uma sociedade com a OdontoPrev, que já era de capital aberto. Um banqueiro de investimentos diz que algumas seguradoras estão estudando a possibilidade de lançar ações na bolsa. Mas não há nada a caminho, ressalva. Segundo ele, uma análise a ser feita é se a seguradora sozinha poderia ser negociada na bolsa a múltiplos superiores ao da seguradora matriz, no exterior, ou ao banco controlador (no caso de seguradoras nacionais integrantes de conglomerados financeiros). "Uma vez com ações na bolsa, a seguradora se torna autossustentável em termos de capital. Como aconteceu agora com o banco Santander". Outro ponto que pode exigir capital extra de algumas seguradoras é a adequação ao padrão internacional de contabilização (IFRS, na sigla em inglês). Previsto para 2010, o enquadramento é obrigatório e pode exigir, por exemplo, reservas adicionais. Fonte: Valor Econômico