Tendo em vista a publicação da Resolução CNSP nº 297/13, que trata das operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros pessoas jurídicas, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) elaborou "Perguntas e Respostas" com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relacionadas às disposições contidas nos §§ 5º, 6º, 7º e 9º do artigo 1º; inciso VIII do artigo 2º, §1º do artigo 10, e artigo 18 do referido normativo.

Essa orientação faz parte de uma série de esclarecimentos que vem sendo disponibilizados pela Susep, com o intuito de orientar o mercado sobre normativos vigentes e procedimentos a serem adotados pelos corretores e pelas sociedades supervisionadas.

O referido conteúdo está disponível  na página 'Corretores de Seguros' do sitio eletrônico da Susep.

Fonte: Susep