A história da capitalização e seus aspectos jurídicos em discussão

A capitalização no Brasil foi o tema da quinta palestra do “1º Ciclo de Palestras Jurídicas”, promovido pela Susep. O evento aconteceu no último dia 27, no auditório da Autarquia, no Rio de Janeiro, e teve como palestrantes Paulo Amador, Procurador Federal, aposentado, e Valéria Schmitke, advogada e integrante da comissão de Capitalização da Fenaseg. Na ocasião, Amador fez um relato sobre a história da capitalização no Brasil, desde o seu início, em 1929, quando foi trazida de Paris por Antônio Sanchez de Larragoiti Junior, até os dias de hoje. Ele ressaltou a importância desse setor, cujas reservas em maio somavam quase R$ 10 bilhões, para a economia e a sociedade brasileira. Paulo Amador informou ainda que, mercado, Susep e Fenaseg estão repensando num novo momento para a capitalização, com objetivo de que ela volte a fazer parte do cardápio de produtos utilizados pela família brasileira, mas não de uma forma imposta. "A capitalização é um instrumento que merece ser repensado, porém, mantendo suas características clássicas. Ela pode ter novamente a “cara boa“ e a utilidade social para o país, como a que teve no passado”, concluiu. Coube a advogada Valéria Schmitke falar sobre a natureza jurídica da capitalização, abordando a parte contratual, da venda, até os princípios que regem o produto. Ela aproveitou a ocasião para parabenizar a Susep pela iniciativa de discutir o assunto. “É um produto no qual eu realmente acredito, e é muito importante termos espaços como esse para analisar todos os seus aspectos”, afirmou. (Fenaseg)