ANS tacha estudos sobre custos com novo rol de inconsistentes

Ao participar do V Forum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, em Brasília, o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos, disse não ser possível calcular o impacto financeiro provocado pelo novo rol de procedimentos definido pela Agência. Aproveitando-se do fato de os estudos sobre os impactos apresentarem alta entre 2% e 10% nos custos, Fausto dos Santos tachou-os de inconsistentes, dada a forte variação de cinco vezes. A apresentação dos estudos sobre impactos nos custos das operadoras e seguradoras de saúde foi feita pelo advogado Luiz Felipe Conde, , do escritório Pellon & Advogados Associados e mestre em Saúde Suplementar pela Fiocruz .Segundo a Abramge, que impetra ação contra o novo rol da ANS, o percentual pode ficar entre 6% e 10%; a consultoria Towers Perrin, algo entre 2,3% e 6,6%; fora o primeiro levantamento da própria ANS, entre 2% e 6% de alta. “Em nenhum momento a ANS disse que o rol não traria impacto. O que nós dissemos o tempo todo é que impacto não se calcula a priori. Como só tem cinco dias que o rol está em vigor, ainda não tem como fazer essa previsão”, afirmou ele. A nova resolução da ANS, em vigor desde 2 de abril, incluiu mais de 100 procedimentos médicos no rol dos planos de saúde. Conde afirma que “a nova resolução da ANS, que obriga as operadoras a fornecer DIU e pagar vasectomia e laqueadura tubária, que são atribuições do Estado, irão gerar queda de receita das empresas da ordem de 10% e um desequilíbrio econômico nos contratos de seguro, atingindo em cheio o bolso do consumidor”. O V Forum Brasileiro de Agências Reguladoras está reunindo especialistas de renome internacional e ministros do STF e do STJ desde ontem em Brasília. O encontro encerra-se hoje. (Fenaseg)