Joinville é 31ª colocada em ranking das maiores receitas tributárias do Brasil

Cidade com vocação industrial, Joinville é destaque no Anuário Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado neste mês pela Aequus Consultoria em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos. O município ocupa a 31ª posição entre os que mais arrecadam receitas totais no País, com R$ 1,58 bilhão.

Os dados são referentes a 2014 e indicam um avanço de 12,5% se comparado a 2013. Florianópolis, segunda colocada no Estado e 39ª no Brasil, arrecadou R$ 1,30 bilhão no período e registrou crescimento de 8,7%.

Em sua 11ª edição, o anuário analisa o desempenho das finanças municipais e faz um balanço das quedas das principais receitas. Além de debater sobre a atual divisão da receita disponível entre os municípios, Estados e União, o anuário aborda, em detalhes, os fatores que afetam a arrecadação dos principais tributos municipais, como ISS e IPTU, e a evolução das maiores transferências que as cidades recebem dos Estados e da União.

O levantamento dedica-se ao acompanhamento das despesas com saúde, educação, além de gastos com o Legislativo, evolução de investimentos e custeios, comprometimento com despesas de pessoal e até renegociação de dívidas com a União.

Joinville foi destaque na arrecadação do ICMS – 25º lugar no País, com R$ 404,8 milhões e expansão de 3,5% na comparação com 2013; IPTU – 32º lugar no Brasil, com R$ 97,5 milhões e crescimento de 6,4%; e ITBI (transmissão de bens imóveis) – 35º lugar no País, com R$ 39,6 milhões e avanço de 7,4%.

Na arrecadação do IPVA e de Imposto Sobre Serviços (ISS), o desempenho foi um pouco inferior. A cidade ficou no 41º lugar na arrecadação de IPVA – R$ 56,8 milhões em 2014, aumento de 2,9% –, e 46º lugar na arrecadação de ISS – R$ 140,4 milhões, avanço de 8,9%. Florianópolis, segunda no Estado, ocupa a 32ª posição nacional na arrecadação do IPVA, com R$ 65,9 milhões; e 31º na de ISS, com R$ 217 milhões.

Em relação às despesas, Joinville ocupa o 22º lugar nos gastos com a saúde, totalizando R$ 529,9 milhões (expansão de 27% sobre 2013). Blumenau, segunda no Estado neste quesito e 45º no País, gastou R$ 321 milhões. Na educação, Joinville foi o 27º município que mais aplicou recursos no setor em 2014 – R$ 367,8 milhões (avanço de 18,1%), à frente de Florianópolis, 40ª no País, com R$ 309,8 milhões.

Nas despesas com pessoal e com o Legislativo, o município aparece em 35º e 38º lugares, respectivamente. Gastou R$ 727 milhões com pessoal (aumento de 25,7% sobre o ano anterior) e R$ 33,2 milhões com o Legislativo (alta de 23,6%).

Cenário de 2015 é bastante diferente, diz consultoria

Pelo estudo da Aequus Consultoria, em 2014 houve crescimento em todas as fontes de recursos destinadas aos investimentos municipais, com destaque para as operações de crédito e as transferências de capital realizadas pelos Estados e pela União. No primeiro caso, as operações, que nos sete anos anteriores bancaram em média 6,7% dos investimentos municipais, somaram R$ 5 bilhões e representaram 10,2%, em 2014.

Já as transferências dos Estados passaram de 8% do total investido pelos municípios, na média dos sete anos anteriores, para 10,5% (R$ 5,2 bilhões), em 2014. E as transferências de capital da União subiram de 16,8% para 17,3%, ou R$ 8,5 bilhões, na composição dos investimentos municipais, no mesmo período.

Para 2015, o cenário é bastante diferente. Levantamento feito pela Aequus com base nos dados de 20 capitais disponíveis no site www.comparabrasil.com aponta que, no ano passado, houve uma redução de 3% nos investimentos, considerando os valores corrigidos pela inflação. Se excluir o Rio de Janeiro, que teve um crescimento em obras de 34% por causa das Olimpíadas, a queda alcança 17% nas 19 capitais.

Das 20 capitais selecionadas, além do Rio de Janeiro, apenas Cuiabá e São Luís conseguiram aumentos nos investimentos em 2014 e 2015, consecutivamente. Já Vitória, Belo Horizonte, Recife e Aracaju sofreram quedas nos dois últimos anos, sendo que Vitória e Aracaju já haviam tido fortes retrações em 2013.

Para o secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, os municípios estão muito empenhados em manter as contas equilibradas. O mandato que se encerra neste ano foi marcado por ajustes em diversas áreas da despesa municipal e, com a crise, o investimento é o item cortado.

Fonte: Diário Catarinense