O Seguro Garantia tem como objetivo assegurar o cumprimento integral de contratos privados, públicos ou de licitações nos prazos e custos previstos, reduzindo os riscos desses contratos. Através dele o segurado tem a garantia de que obterá uma indenização caso determinada condição contratual não seja cumprida.

São 3 agentes envolvidos

Regulamentado pela Circular Susep nº 662/2022, ele envolve 3 agentes:

• Tomador: Empresa responsável por cumprir o contrato.
• Segurado: Parte que tem seus direitos garantidos pela Apólice de Seguro.
• Seguradora: Garante que o segurado será ressarcido de eventuais prejuízos.

Ótimos resultados para as Corretoras

As corretoras que comercializam esse tipo de produto têm obtido ótimos resultados e precisam estar atentas às questões como modalidades de Seguro Garantia, política de subscrição e mitigação do risco, seguradoras especializadas e outros.

Modalidades de Seguro Garantia

Seguro Garantia Licitante

Usado ainda na fase licitatória, ele visa proteger o licitante quando o vencedor da concorrência pública se recusa a assinar o contrato nos termos acordados. O licitante fará jus a uma indenização que cobrirá os prejuízos verificados nessa fase.

Seguro Garantia do Executante

Também relacionado a licitações, garante indenização ao contratante quando há inadimplência do contratado nas obrigações assumidas por este, podendo levar à sua substituição. Abarca eventuais ajustes de preço devido à troca, assim como eventuais multas ocasionadas pelo atraso de uma obra.

Retenção do Pagamento

Quando o contratante concede ao contratado o valor integral de cada cobrança, sem que haja a retenção estipulada no contrato. Assim, fica assegurando que o contratado receberá antecipadamente as retenções, sem que seja necessário esperar até a execução completa do contrato para recebê-las.

Seguro Garantia Judicial

Substitui os depósitos judiciais, cauções e penhoras de bens, possibilitando que se cumpra o que for determinado pelo juiz sem mexer diretamente com o patrimônio da parte envolvida no processo. É muito utilizado por empresas e órgãos públicos, uma vez que possibilita que a entidade não mexa diretamente no seu patrimônio ou caixa durante o desenrolar da disputa.

Judicial Civil

Tem como objetivo cobrir depósitos judiciais da natureza do processo em questão, possibilitando que a seguradora garanta o pagamento do valor sem que a parte tenha que desembolsá-lo diretamente. Pode ser utilizada tanto em processos onde o depósito judicial será pedido quanto em processos anteriores, substituindo o depósito judicial já realizado pela parte no passado.

Judicial Recursal

Possibilita que a parte que está envolvida enquanto devedora no processo possa entrar com os recursos cabíveis sem precisar desembolsar os valores referentes ao ingresso desses recursos.

Judicial Tributário

Utilizada para o pagamento das despesas relacionadas à execução fiscal em suas três esferas. Pode ser utilizada tanto em processos novos quanto como substituto de processos anteriores, flexibilizando o fluxo de capital da parte. Judicial Trabalhista Por último, há uma modalidade que possibilita o pagamento dos custos provenientes às ações trabalhistas e previdenciárias ao segurado do processo, uma vez que esses custos são de responsabilidade do tomador.

Subscrição e mitigação do risco

O setor de seguros trabalha o tempo inteiro com a relação entre a incidência de riscos e suas consequências. É necessário conhecer quais são esses riscos, suas origens, desdobramentos e também suas consequências quando acontecem.

É importante destacar que a Onli tem soluções para automação de underwriter e subscrição para mitigação de riscos. Clique aqui e saiba mais. Diferencial essencial para uma Corretora De acordo com as normas da Susep, cabe às seguradoras acompanhar, monitorar e atuar (quando necessário) no objeto principal, então escolher uma seguradora é um dos passos mais importantes, tanto para a Corretora quanto para o Tomador. Oferecer uma gama completa de opções para o Tomador é um diferencial essencial para uma Corretora que pretende tornar-se referência em Seguro Garantia. Por isso, é importante buscar seguradoras de referência no ramo de Seguro Garantia e conseguir integrar-se com cada uma delas deve ser o objetivo principal da Corretora, afinal, seu Tomador quer ter opções de escolha.

Solução tecnológica para Corretoras

Há um potencial de crescimento expressivo neste ramo de seguros e saber utilizar as tecnologias disponíveis pode elevar as vendas da Corretora, bem como seu posicionamento no mercado securitário. Uma grande oportunidade:

• Surety - uma plataforma de gestão de tomadores para negócios de alto volume, onde a corretora entrega o acesso direto ao tomador. Com esse acesso o tomador consegue efetuar cotação e emissão dos seus processos com a relação de seus limites e taxas, sincronizados diariamente. Além disso, a Corretora tem total controle de demandas de cancelamentos, endossos e renovações de forma integrada com as Seguradoras de referência da Onli.

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Fonte: Insurtalks