Da esquerda para a direita: Paulo Botti, diretor-presidente da Terra Brasis Resseguros; Carlos Guiné, representante da EIOPA; Vitor Meira Providente, representante da Susep; Danilo Claudio da Silva, representante da SUSEP; José Ribeiro, presidente da Generalli Brasil Seguros; Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Jr, representante da SUSEP e Roberto Westenberger, representante da PricewaterhouseCoopers

O seminário Supervisão e Regulação Baseada em Risco foi retomado na parte da tarde do dia 15, no auditório da Escola Nacional de Seguros, no Rio de Janeiro (Veja aqui a matéria sobre a parte da manhã), com a apresentação do perito da European Insurance and Occupational Pensions Authority (EIOPA), Carlos Guiné, que abordou o processo de implementação do ORSA (Own Risk and Solvency Assessment), uma ferramenta de gestão para tomada de decisão, análise estratégica e alocação de capital, destinada a avaliar continuamente o apetite a risco e o nível de solvência das seguradoras.

O funcionamento do ORSA pode ser definido em quatro etapas: Identificação dos riscos, implementação das estratégias de gerenciamento dos riscos, evolução do processo estratégico e produção do relatório.

De acordo com Guiné, este processo deve ser conduzido pela alta administração da seguradora, mas envolvendo todos os níveis da empresa, de forma a gerar uma cultura de gestão de riscos compatíveis com a base de capital que possui. Ele também salientou a importância da aplicação do princípio da proporcionalidade no âmbito do ORSA, uma vez que o processo deve estar em consonância com a natureza, escala e complexidade dos riscos assumidos pela entidade.

Em março deste ano, a NAIC, a associação americana de comissários de seguro, publicou um manual orientador para seguradoras e grupos seguradores com informações sobre os processos do ORSA (clique aqui para baixá-lo).

A palestra seguinte foi proferida por Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Jr, representante da Susep, que abordou os riscos da longevidade da população para a o equilíbrio da previdência complementar. Paralelamente à maior expectativa de vida da população, governo e empresas empregadoras transferem cada vez mais os custos e os riscos da previdência para os indivíduos, que, por sua vez, transferem esses passivos de longo prazo para as seguradoras. Como esse capital pode vir a ser resgatado somente 70, 80 anos à frente, como garantir um mínimo de segurança para o investimento por todo este período? Tradicionalmente, os títulos do tesouro são uma escolha muito utilizada, apesar destes já representarem, atualmente, uma parcela alta dos investimentos das seguradoras, com tendência a ser ampliada, enquanto a procura por esse tipo de seguro também cresce. Na tentativa de equacionar a questão, segundo Paulo Roberto, poderia contribuir a nova regulamentação de risco de mercado, permitindo uma melhor avaliação de riscos, flexibilização das regras de investimento e o desenvolvimento do mercado de capitais.

A apresentação posterior foi de outro representante da Susep, Vitor Meira Providence, abordando os desafios de monitoramento de grupos no mercado brasileiro. “Um dos problemas é que algumas seguradoras possuem empresas em seu grupo que, legalmente, não estão sujeitas à fiscalização da SUSEP”. Vitor também afirmou que o objetivo principal desse monitoramento é evitar o risco de contágio, quando uma das empresas, em virtude de uma situação adversa, poderia comprometer financeiramente todo o grupo. A Susep, afirmou Danilo Claudio da Silva, terceiro representante da Superintendência presente no evento, também tem trabalhado no aprimoramento das regras de capital e solvência e, em conversas com outros órgãos de regulação e fiscalização como o Banco Central, ANS e CVM, vem buscando maior convergência entre as normas.

“Há um claro movimento internacional de racionalização e valorização dos cálculos de risco e é muito satisfatório perceber que o Brasil, como um dos principais mercados de seguro do mundo, também se insere neste processo”, afirmou o chairman da EIOPA, Gabriel Bernardino nas palavras que encerraram a edição carioca do seminário.

Fonte: CNseg