A convite da comissão de Riscos Pessoais foi realizado no dia 7 de abril o Diretor Sem Fronteiras com o advogado Dr. Lodi Maurino Sodré.

Dr. Lodi Maurino Sodré atua no mercado de seguros há mais de 49 anos, onde há 19 é advogado especializado no ramo de direito do seguro. É Assessor Jurídico do SindsegSC, membro da Comissão de Ética Intersindical, e professor de diversas disciplinas na Escola Nacional de Seguros. Foi o profissional pioneiro do programa Diretor sem Fronteiras a trazer conhecimentos técnicos para os profissionais das seguradoras associadas ao SindsegSC.

O evento aconteceu às 8h30 na sede do SindsegSC – Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização em Santa Catarina, localizado na Rua XV de Novembro, 550, sala 1001.

O tema dessa vez foi sobre ‘’A Prescrição no Contrato de Seguro’’. Sodré debateu com os presentes temas relacionados a Prescrição no mercado de seguros.

Conforme citado na apostila Direito do Seguro (Funenseg - 2014) e ressaltado pelo advogado, a prescrição é quando um direito subjetivo é violado, o titular desse direito passa a ter uma pretensão contra aquele que cometeu a violação. A prescrição é o fenômeno que extingue a pretensão: passado o prazo fixado pela lei sem que a pretensão seja exercida, esta é extinta. Por isso, essa prescrição é chamada de extintiva (porque extingue a pretensão do titular de um direito).

Dr. Lodi apresentou diversas questões como, a prescrição do segurado contra a seguradora em todos os ramos do contrato de seguro. Seguro de Responsabilidade Civil (inclusive o obrigatório), Seguro de Pessoas (individual e em grupo), Previdência Complementar, Automóvel e etc.

A prescrição foi analisada não só do segurado e da seguradora , mas também  do beneficiário principalmente do seguro de pessoas que era a maior dúvida da comissão. A análise passou pelos artigos do Código Civil, e também pelos recentes julgados e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça.

O assunto despertou a curiosidade dos participantes e gerou debates a respeito, com os presentes expondo suas dúvidas e experiências profissionais.  Todas as fotos desta edição do Diretor Sem Fronteiras já estão disponíveis na Galeria de Fotos do portal. Clique aqui e confira!

Fonte: SindsegSC – Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização em Santa Catarina