Ocorreu na segunda-feira, dia 05 de março, nas dependências do SindsegSC em Blumenau, a primeira edição do programa Diretor Sem Fronteiras; uma iniciativa que visa agregar mais conhecimento aos participantes das reuniões das Comissões e Grupos de Trabalho do Sindicato, por meio da participação especial de algum convidado para tratar de assuntos específicos e de interesse geral do mercado de seguros.

O profissional convidado pela Comissão de Riscos Pessoais para esta primeira edição foi o Dr. Lodi Maurino Sodré, da Lodi Associados & Advogados, professor da Escola Nacional de Seguros e Assessor Jurídico do SindsegSC. Os temas escolhidos pela comissão foram: Suicídio do Segurado nos dois primeiros anos, e o Acidente Vascular Cerebral. Comportamento do Judiciário.

Durante a reunião, ele explicou que em ambos os casos, quando levados à análise do judiciário as situações são polêmicas para ao ramo de seguros. A jurisprudência do STJ bem como do Tribunal em Santa Catarina, tem considerado que mesmo constando do art.798 do Código Civil, a carência de dois anos a partir da contratação do seguro, as indenizações de suicídio devem ser pagas aos beneficiários, se não foi provada a premeditação do segurado.

Já na questão do Acidente Vascular Cerebral, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tem entendimento de que o AVC deve ser considerado para efeito de recebimento do seguro como um Acidente Pessoal, por ser um fato “súbito, exclusivo, involuntário, violento e causador de lesão física, causador da morte ou invalidez permanente do segurado”. No contrato de seguro, além desses requisitos o mais importante e que difere do AVC, é o fato de para ser acidente o evento deve ser externo. O assunto está tomando um rumo no judiciário para unanimidade em favor dos segurados e contrário ao que determina os contratos de seguros.

Durante o encontro os presentes confirmaram o sucesso do programa com ouvidos atentos a tudo que Dr. Lodi explicava, interessados na análise de cada Jurisprudência, além dos conhecimentos transmitidos em razão dos 47 anos de carreira do palestrante. Para o advogado, a iniciativa foi ótima, e demonstrou a preocupação do Sindicato com a preparação dos profissionais que atuam no mercado de seguros catarinense. “É muito importante ter mais informações sobre assuntos polêmicos como os que tratamos hoje”, comentou Dr. Lodi.

Para o coordenador da Comissão de Riscos Pessoais, Sr. Felipe Carvalho, a edição do Diretor Sem Fronteiras cumpriu todas as expectativas, agregando mais conhecimento aos participantes da reunião, e mostrando a importância de ouvir a opinião de profissionais com tanta vivência em nosso mercado de atuação.

A partir da ótima experiência nesta primeira edição, o SindsegSC continuará com o programa ativamente, sempre em busca da melhor preparação e qualidade de informação para os profissionais do mercado de seguros.

Fonte: SindsegSC – Sindicato das Seguradoras, Previdência e Capitalização em Santa Catarina