A Nacionalização do Seguro

O período foi marcado pela nova legislação trabalhista do Governo Vargas e pela nacionalização do seguro, cujo princípio foi estabelecido pela Constituição de 1937.

Destacam-se também, a transformação dos Comitês de Seguros nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo em sindicatos; a criação do seguro obrigatório contra riscos de incêndios e transportes para comércio, indústria e concessionários de serviços públicos; e a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

Em virtude do expressivo crescimento industrial verificado no Vale do Itajaí (em torno de 40% na década), começou a ser cogitada a transferência da sede do Comitê Mixto Catharinense de Seguros de Florianópolis para Blumenau, usando-se como argumento também sua situação geográfica e o fato de ser então o centro segurador mais importante do Estado.

(Blumenau 1930)

(Estação de Trem em Blumenau 1930)

(Constituição Brasileira de 1937)

O DNSPC

Em 1933 a Inspetoria de Seguros deixou de fazer parte do Ministério da Fazenda e passou a integrar o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. No ano seguinte, em 1934, através do Decreto nº 24.782 essa Inspetoria foi extinta e em seu lugar foi criado o Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, o DNSPC, também fazendo parte do Ministério do Trabalho.

Nacionalização do Seguro

A nacionalização do Seguro promulgado na Constituição de 1937 teve como consequência o Decreto nº 5.901 de 1940 que criou os seguros obrigatórios para comerciantes, industriais e concessionários de serviços públicos, pessoas físicas ou jurídicas, contra o risco de incêndio e transporte (ferroviário, rodoviário, aéreo, marítimo, fluvial ou lacustre).

A Criação do IRB

Em 1939 foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil, e desde então as seguradoras tinham a obrigação de ressegurar no IRB as responsabilidades que excedem a sua capacidade de retenção própria, e através da retrocessão, o risco é compartilhado entre as sociedades seguradoras no Brasil. (Fonte:SUSEP)

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Fonte: SindsegSC – Sindicato das Seguradoras