Mais uma consulta ao mercado e interessados foi lançada pela Susep. Desta vez, trata-se do edital de Consulta Pública nº 13/2013, haja vista as alterações efetuadas na minuta de circular anteriormente apresentada, agora renomeada para Consulta Pública nº 16/2013, que"estabelece que os documentos dirigidos às sociedades seguradoras ou de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial expedidos pela Susep exclusivamente por meio do sítio eletrônico da Susep na Internet, disponibilizados na subseção “Documentos para o Mercado”, na seção “Informações ao Mercado”, têm a mesma validade que os documentos expedidos por meio físico."

Os interessados poderão encaminhar, em até 10 (dez) dias a partir da data de publicação do edital, ou seja, até 19/08/2013, comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço seger.rj@susep.gov.br, devendo ser utilizado quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet
(www.susep.gov.br).

A minuta de circular está disponível na página da Susep, para fins de ciência e, se for o caso, para apresentação de comentários e sugestões. 

Fonte: CNseg