A convite da CNseg, o superintendente da Susep, Roberto Westenberger, proferiu a palestra inaugural prevista na solenidade de abertura do novo espaço do Auditório Délio Ben-Sussan Dias, instalado no 16º andar da sede da Confederação. Na ocasião, além de um balanço das principais ações concretizadas pela Susep em 2015, Westenberger listou seis iniciativas prioritárias para 2016: estabilidade de gestão, nova estrutura da autarquia, modernização (smart regulation), implementação da autorregulação de corretores, novo marco regulatório e desenvolvimento do mercado.

Tais ações são consideradas vitais para atingir o objetivo de desenvolver o mercado supervisionado, assegurando estabilidade e os direitos dos consumidores. A solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, 28, contou com a presença do presidente da CNseg, Marcio Coriolano, de membros do Conselho Diretor, do corpo diretivo da CNseg e das Federações associados, de superintendentes e funcionários.

Mais uma vez, o superintendente ratificou o compromisso de buscar converter a Susep não só em órgão fiscalizador, policialesco, mas também empenhado em cumprir o papel de fomentador do mercado, “cada vez mais envolvido nesse veio de desenvolvimento do setor”.

A estabilidade da gestão, o primeiro pilar, é importante para blindar a autarquia do interesse desproporcional dos políticos. Sua proposta é que os futuros dirigentes da Susep tenham mandato fixo, conhecimento técnico da matéria, passando por sabatina no Senado, como ocorre com os nomeados para as demais agências de regulação.

Sobre a nova estrutura da autarquia, ele destacou que isso já é uma realidade com a publicação, nesta quarta-feira, 27, de portaria no Diário Oficial da União aprovando sua criação. Nas próximas três semanas, a nova organização deverá estar estrutura, segundo ele, contando com quatro áreas: Supervisão Prudencial de Solvência, Supervisão de Conduta, Organização do Sistema de Seguros Privados e Administração. A grande novidade nessa nova divisão, segundo Roberto, será a criação da Diretoria de Conduta que deverá inaugurar uma nova fase no processo de supervisão da Susep.

Para ele, com a nova Diretoria, a supervisão não ficará restrita às informações contábeis das empresas, mas vários outros aspectos serão levados em conta, aperfeiçoando o monitoramento feito pela Susep das entidades supervisionadas.

Westenberger destacou os benefícios do projeto de modernização da Susep, visto que suas ações visam a melhoria dos processos na autarquia, como a implantação do registro eletrônico de produtos, assinatura digital nas comunicações com as empresas supervisionadas, reformulação do sistema de envios de dados pelo mercado (Fip) e o processo eletrônico para eliminar de vez os processos em papel.

Na palestra, ele avaliou positivamente outras ações adotadas pela autarquia, como a normatização do rito sumário do processo sancionador, incluindo a responsabilização da pessoa natural; a atualização das normas sobre aplicações dos ativos garantidores; a flexibilização das regras de resseguro, por exemplo.

O novo espaço recebe o nome de um dos mais dinâmicos executivos do mercado segurador- o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Seguro e de Capitalização do Rio de Janeiro e da Itatiaia-Boavista Seguradora que faleceu, precocemente, em agosto de 1988. O auditório integra um conjunto de obras iniciadas em 2010, quando da gestão do presidente da CNseg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, para ampliar, sobretudo, a segurança do prédio, aproveitando-se para modernizar os andares. Até agora, as obras foram concluídas nos 7º, 12º e 16º andares. Novo auditório. Com capacidade para 110 lugares, 98 cadeiras fixas e 12 móveis, as novas instalações, localizadas no 16º andar, dispõe de equipamentos de alta tecnologia com duas telas frontais de 60 polegadas e outras quatro laterais de 32 polegadas, além de sala de tradução simultânea, sistema de videoconferência com imagem HD, tratamento acústico, microfone digital, iluminação e cortinas automatizadas, lugares para cadeirantes e obesos, além de outros recursos.

Fonte: CNseg