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III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência 20/03 SEXTA-FEIRA - Traje social 09h00 - Credenciamento 10h00 - Abertura: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO HOFFMAN - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ JUIZ ROBERTO PORTUGAL BACELLAR - DIRETOR GERAL - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ DR. JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO 10h30 - 1º Painel Tema: "PRINCÍPIO INDENITÁRIO". Palestrante: MINISTRO JOSÉ CARLOS MOITINHO DE ALMEIDA - MAGISTRADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PORTUGAL E JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS 11h30 - 2º Painel Tema: "EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL. A TÉCNICA ATUARIAL". Palestrante: RENATO PITA - CONSULTOR DE SEGUROS - ENGENHEIRO DA PUC/RJ - PROF. DA FUNENSEG DR. ANTONIO PENTEADO MENDONÇA - ADVOGADO E CONSULTOR 13h00 - Almoço 14h30 - 3º Painel Tema: "O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS; ASPECTOS PROCESSUAIS". Palestrante: DR. WALTER POLIDO - ADVOGADO E CONSULTOR SERGIO BARROSO DE MELLO - ADVOGADO E MEMBRO DO CONSELHO MUNDIAL DA AIDA 16h00 - Café 16h15 - 4º Painel Tema: "SEGURO DE PESSOAS: MOLÉSTIA PREEXISTENTE E EXAME MÉDICO PRÉVIO". Palestrante: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ 21/03 SÁBADO - Traje esporte 09h30 - 5°Painel Tema: "FUNÇÃO SOCIAL NOS CONTRATOS DE SEGURO: A NOVA ORDEM CONTRATUAL E SUA IMPLICAÇÃO PARA OS CONTRATOS DE SEGURO À LUZ DOS CÓDIGOS DO CONSUMIDOR E CIVIL". Palestrante: MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO - MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF 11h00 - Homenagem: "ENTREGA DO PRÊMIO: PERSONALIDADE JURÍDICA DO SEGURO DO ANO DE 2008" 11h30 - 6º Painel Tema: "CORRETOR DE SEGUROS - A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO INTERMEDIÁRIO". Palestrante: DESEMBARGADOR ARTHUR MARQUES DA SILVA FILHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 13h00 - Almoço 14h30 - 7º Painel Tema: "SEGURO SAÚDE - JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA". Palestrante: DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÉSAR DE SIQUEIRA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 16h00 - Café 16h15 - 8º Painel Tema: "PREVIDÊNCIA PRIVADA - NATUREZA JURÍDICA DA RESERVA E DOS BENEFÍCIOS DE RISCO". Palestrante: DESEMBARGADOR MUNIR KARAN - DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E PRESIDENTE DA PARANÁPREVIDÊNCIA 18h00 - Encerramento