Extintores no alvo da fiscalização
TIMBÓ - Cada dia mais, a tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), suscita novas fiscalizações e revela irregularidades nos setores da segurança. Desta vez, o foco foram extintores de incêndio da Norton Comércio de Extintores. Além de estar com o documento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que autoriza a venda dos equipamentos, vencido há cerca de um ano, foram encontrados na empresa produtos com selo falsificado e um equipamento para reabastecer os cilindros.
Os fiscais conseguiram comprovar a falsidade do selo ao perceber a falta da marca d’água, detectada com um aparelho específico. O material foi recolhido, lacrado, etiquetado e levado a um depósito em Florianópolis.
Procurador do Inmetro em Santa Catarina, Alexandre Amin Salum Jr. disse que serão abertos dois processos: um civil e um criminal. Para o civil, os fiscais irão enviar ao Ministério Público de Timbó documentos referentes ao descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, pois a empresa vendia um produto que não estava autorizada a comercializar. Outro relatório será enviado à Polícia Federal, pois falsificar documentos é crime. Para obter o selo, é preciso ter autorização do Inmetro.
– Também vou encaminhar à prefeitura um pedido para cassação do alvará de funcionamento da empresa, para que seja fechada. Um lugar assim é um risco para a sociedade – ressaltou Salum Jr.
O procurador explicou que qualquer empresa, mesmo que somente venda extintor, é obrigada a ter autorização do Inmetro. Há cerca de um ano, fiscais estiveram em Timbó e orientaram o empresário a renovar a licença. Dono da loja, Pedro Luiz Fernandes teria se comprometido a organizar a papelada para regularizar as vendas, mas não o fez.
A fiscalização de rotina chegaria à região nos próximos dias, mas, com o desenrolar das investigações em Santa Maria, que apontam que extintores da boate Kiss falharam, Salum Jr. disse que a vistoria foi antecipada. As primeiras empresas visitadas foram as que já haviam apresentado irregularidades.
O Inmetro também fará vistorias em Joinville, onde fica a empresa responsável por recarregar os extintores vendidos no comércio de Timbó.
Fonte: Jornal de Santa Catarina