Mercado segurador mantém interesse de novos investidores

Um levantamento da Susep mostra que há um interesse continuado pelo mercado segurador, agora por novos grupos. Logo após o boom de resseguradoras e brokers tradicionais do mercado mundial nos anos iniciais do mercado livre de resseguro, a evolução prossegue e conta com menos 17 estreantes no mercado, a partir de 2009, nas mais variadas modalidades de mercados supervisionados pela Susep, como seguros, previdência, capitalização e resseguros.

Em 2009, houve dois pedidos. Na sequência, foram cinco estreantes por ano. O destaque foi a área de seguros, com oito players no período que compreende 2009 até 2012 (três em 2010; dois em 2011; e três no ano passado). Para resseguradora local, houve quatro novos pedidos (um em 2009; dois em 2011; e um em 2012). Já o ramo de capitalização recebeu um novo player a cada ano a partir de 2009. E para previdência, só houve um pedido, em 2010.

Para o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, a conjuntura econômica favorável ainda é o principal chamariz dos novos players. Ele enumera as obras de infraestrutura, visando os jogos da Copa do Mundo do próximo ano, as Olimpíadas de 2016, o pré-sal e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre alguns dos fatores de atração. Ao lado disso, as menores taxas de desemprego no País puxam positivamente o crescimento na casa de dois dígitos dos mercados supervisionados.

Mas, considerando-se os aportes, os ramos, regiões, técnicos da Susep reconhecem que não há uma estratégia comum dos novos operadores. Mesmo porque não há só grupos nacionais, mas também estrangeiros, nessa nova temporada de ingresso nos mercados supervisionados pela Susep. De qualquer forma, a Susep reconhece haver um maior interesse nos seguros de danos, dada a perspectiva de o País ter virado um canteiro de obras.

Em resseguros, aquele ritmo frenético de concessão de cadastros já passou, já que os principais players mundiais já estão presentes no País. Porém, alguns grupos, confiantes nas perspectivas da economia, solicitam, ano a ano, seu cadastramento como ressegurador local, para ter acesso a mais negócios na comparação com as duas outras modalidades de empresas autorizadas: admitidas e eventuais.

Não há fixação para capitais máximos para atuar no mercado brasileiro, informa Luciano Portal. Isso porque a legislação brasileira apenas estabelece o valor mínimo para o requerimento de capital necessário para operar no setor (também denominado capital base). Ou seja, acima desse valor mínimo, o capital requerido irá assumir valores cada vez maiores, à medida que a companhia passe a expandir suas operações e/ou assumir maior volume de riscos junto aos consumidores.

Quanto aos capitais mínimos (ou capital base), tomando por referência a legislação vigente (Resolução CNSP nº 282/2013), há valores diferenciados por segmento de mercado. No caso das entidades abertas de previdência complementar, a parcela fixa do capital base corresponde a R$ 1,2 milhão, acrescentando valor à medida que opere em mais regiões (são oito definidas pela Susep). Para seguradoras, a parcela fixa do capital base é também de R$ 1,2 milhão (além do acréscimo por região). Para empresas de capitalização, o valor é de R$ 1,8 milhão, exigindo aportes à medida que opere em mais regiões; e, para resseguradores locais, o capital base que deverá ser mantido, a qualquer tempo, corresponde a R$ 60 milhões.

Para fins de apuração do capital base, o mercado brasileiro está dividido em oito regiões (de acordo com a Resolução CNSP nº 282/2013): Estados da Região um: AM, PA, AC, RR, AP, RO; Estados da Região dois: PI, MA, CE; Estados da Região três: PE, RN, PB, AL; Estados da Região quatro: SE, BA; Estados da Região cinco: GO, DF, TO, MT, MS; Estados da Região seis: RJ, ES, MG; Estados da Região sete: SP; e Estados da Região oito: PR, SC, RS.

Fonte: CNseg