Política Nacional de Resíduos Sólidos em debate
Os impactos jurídicos e operacionais da Política Nacional de Resíduos Sólidos no mercado segurador serãos discutidos em evento organizado pela CNseg, dia 27 de maio, no Hotel Windsor Atlântica, no Rio de Janeiro.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, que estabelece regras para a destinação e disposição correta dos resíduos gerados em diversos setores da economia, entra em vigor em 2014.
Com a nova legislação, fica estabelecida a responsabilidade compartilhada entre os integrantes da cadeia produtiva, composta por empresas, governo e consumidores, gerando novos desafios e oportunidades para os atores envolvidos.
Além de representantes do mercado segurador, o evento contará com a participação da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles; do sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, Werner Grau; do diretor do Centro de Experimentacion e Seguridad Vial da Argentina, Fabián Pons; do coordenador da Coordenadoria de Relações Internacionais da Susep, entre outros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
>> Veja aqui a programação do evento
>> Veja aqui a íntegra da Lei nº 12.305/2010
Fonte: CNseg