O 20º Congresso Nacional do Ministério Público foi aberto na quarta-feira, dia 30, e segue até o sábado, dia 2 de novembro, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O tema central, que vai nortear as palestrantes, teses e discussões, é: “25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público - RN, Eudo Leite, “O congresso ocorre justamente no aniversário de 25 anos da Constituição Federal de 1988 e a reflexão a que se propõe é a construção da identidade do novo Ministério Público, que recebeu uma nova roupagem institucional com a Constituição e ainda, discutir o que pretendemos projetar para o futuro”, disse Eudo Leite, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira, dia 31, os trabalhos foram abertos com o painel “Poder de investigação criminal do Ministério Público”, coordenado pelo presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Lacerda. Também participaram dos debates Lênio Streck, procurador de Justiça do MP/RS, e António Cluny, procurador português e Presidente da MEDEL - Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades.

Durante o evento, serão apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, à seara criminal e a cível. Haverá ainda o lançamento de dez livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.

Participaram da solenidade de abertura, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Leite, do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e César Bechara Mattar Júnior, além de autoridades locais.

Fonte: CNseg