A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 16 e 17/05, a 16ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), na qual foram avaliadas a incorporação de seis novas tecnologias à lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Alexandre Fioranelli, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e reforçando a importância do encontro para a tomada de decisões quanto às incorporações ao Rol. “A finalidade fundamental dessa comissão é discutir a amplitude da cobertura assistencial na saúde suplementar, a partir da avaliação das tecnologias na saúde. Para cumprir esse papel, integram a Cosaúde entidades que representam todos os atores do setor, como um importante mecanismo no processo de atualização”, declarou.

Na manhã do primeiro dia, foram discutidas de maneira preliminar as propostas para inclusão do medicamento Ofatumumabe, para esclerose múltipla recorrente, com falha ou com contraindicação ao uso de Natalizumabe, enquanto à tarde, debateu-se sobre Radioterapia de Intensidade Modulada – IMRT, para tumores de pulmão, de mediastino (cavidade torácica) e de esôfago.

No segundo dia do encontro, o debate teve início com a proposta de incorporação do Implante subdérmico hormonal, para anticoncepção, ou seja, um bastonete pequeno inserido sob a pele do braço da mulher para atuar como contraceptivo. Em seguida a comissão analisou os resultados da consulta pública n.º 108 para a recomendação preliminar do medicamento Mesilato de lenvatinibe, com indicação de uso para Carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado ou metastático, progressivo, refratário a radioiodoterapia.

A reunião contou com a participação de membros e convidados da Cosaúde, composta por entidades representantes de operadoras, de prestadores de serviços, de órgãos de defesa do consumidor e da sociedade civil, dentre outros, contribuindo para as avaliações sobre as tecnologias.

As discussões sobre as propostas abordaram os aspectos relacionados às evidências científicas sobre eficácia, efetividade e segurança de todas as tecnologias, bem como a avaliação econômica de benefícios e custos em comparação às coberturas já previstas no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, e a análise do impacto financeiro das ampliações de cobertura pelas operadoras.

De acordo com o fluxo de análise das tecnologias, o medicamento mesilato de lenvantinibe, que já passou pela fase de participação social, tem como próxima etapa e elaboração da recomendação final pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos e deliberação da Diretoria Colegiadas da ANS. Para as demais tecnologias, a próxima etapa será a realização de participação social ampliada, com abertura de Consulta Pública, em data a ser divulgada posteriormente, para possibilitar ampla participação da sociedade no processo de atualização do rol.

Para assistir o evento na íntegra, clique nos links abaixo:

Dia 1 – 16ª reunião técnica da Cosaúde

Dia 2 - 16ª reunião técnica da Cosaúde

Fonte: ANS