Quem paga a conta quando a máquina erra? O desafio da responsabilidade em acidentes com carros autônomos
Os carros autônomos já não são apenas um conceito futurista – eles estão em testes pelo mundo e prometem revolucionar o transporte.
Mas, com a chegada dessa tecnologia, uma questão importante surge: quem será responsável em caso de acidente?
Em um futuro próximo, seguros para carros autônomos precisarão evoluir, cobrindo falhas tecnológicas, ciberataques e responsabilidade compartilhada entre proprietário e fabricante.
Responsabilidade em acidentes com carros autônomos: de quem é a culpa?
Quando um veículo tradicional se envolve em um acidente, a responsabilidade geralmente recai sobre o motorista. Mas, quando o carro se dirige sozinho, a resposta é mais complexa. Algumas possibilidades incluem:
- Responsabilidade do proprietário → assim como acontece hoje, o dono do veículo arcaria com as consequências, mesmo sem estar ao volante. Seria justo responsabilizar alguém que não tomou nenhuma decisão durante o trajeto?
- Responsabilidade do fabricante → se o software controla o carro, a montadora poderia ser responsabilizada por falhas no sistema. O princípio segue a responsabilidade objetiva, aplicada a produtos defeituosos
- Responsabilidade compartilhada → é uma abordagem mista onde:
- O proprietário responde caso falhe na manutenção do veículo
- O fabricante responde por erros no software ou na IA (Inteligência Artificial) do carro
Como o mundo está lidando com acidentes com carros autônomos?
- Estados Unidos → em 2021, a NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration) determinou que as montadoras serão responsáveis por falhas em tecnologia autônoma
- Europa → a Alemanha foi pioneira ao criar leis que permitem veículos 100% autônomos em vias públicas, com regras específicas para determinar a responsabilidade dos fabricantes
- Brasil → o Projeto de Lei 1.317/2023, do deputado Alberto Fraga, propõe que:
- Proprietários sejam responsáveis por negligência na manutenção
- Fabricantes respondam por falhas de programação
- Seguro obrigatório para veículos autônomos seja implementado
E o seguro de carro, continua importante no caso de acidentes com carros autônomos?
Com os carros autônomos, o seguro deve ganhar ainda mais relevância. Afinal, mesmo com IA avançada, os riscos continuam existindo.
Hoje, um Seguro Automotivo tradicional já oferece:
- Cobertura contra colisões, roubo e furto
- Assistência 24h (reboque, chaveiro, carro reserva, socorro mecânico)
- Proteção contra danos a terceiros – evitando despesas inesperadas
Fonte: CNseg | Notícias do Seguro