Quem paga a conta quando a máquina erra? O desafio da responsabilidade em acidentes com carros autônomos

Os carros autônomos já não são apenas um conceito futurista – eles estão em testes pelo mundo e prometem revolucionar o transporte.

Mas, com a chegada dessa tecnologia, uma questão importante surge: quem será responsável em caso de acidente?

Em um futuro próximo, seguros para carros autônomos precisarão evoluir, cobrindo falhas tecnológicas, ciberataques e responsabilidade compartilhada entre proprietário e fabricante.

Responsabilidade em acidentes com carros autônomos: de quem é a culpa?

Quando um veículo tradicional se envolve em um acidente, a responsabilidade geralmente recai sobre o motorista. Mas, quando o carro se dirige sozinho, a resposta é mais complexa. Algumas possibilidades incluem:

- Responsabilidade do proprietário → assim como acontece hoje, o dono do veículo arcaria com as consequências, mesmo sem estar ao volante. Seria justo responsabilizar alguém que não tomou nenhuma decisão durante o trajeto?

- Responsabilidade do fabricante → se o software controla o carro, a montadora poderia ser responsabilizada por falhas no sistema. O princípio segue a responsabilidade objetiva, aplicada a produtos defeituosos

- Responsabilidade compartilhada → é uma abordagem mista onde:

  • O proprietário responde caso falhe na manutenção do veículo
  • O fabricante responde por erros no software ou na IA (Inteligência Artificial) do carro

Como o mundo está lidando com acidentes com carros autônomos?

- Estados Unidos → em 2021, a NHTSA (National Highway Traffic Safety Administration) determinou que as montadoras serão responsáveis por falhas em tecnologia autônoma

- Europa → a Alemanha foi pioneira ao criar leis que permitem veículos 100% autônomos em vias públicas, com regras específicas para determinar a responsabilidade dos fabricantes

- Brasil → o Projeto de Lei 1.317/2023, do deputado Alberto Fraga, propõe que:

  • Proprietários sejam responsáveis por negligência na manutenção
  • Fabricantes respondam por falhas de programação
  • Seguro obrigatório para veículos autônomos seja implementado

E o seguro de carro, continua importante no caso de acidentes com carros autônomos?

Com os carros autônomos, o seguro deve ganhar ainda mais relevância. Afinal, mesmo com IA avançada, os riscos continuam existindo.

Hoje, um Seguro Automotivo tradicional já oferece:

  • Cobertura contra colisões, roubo e furto
  • Assistência 24h (reboque, chaveiro, carro reserva, socorro mecânico)
  • Proteção contra danos a terceiros – evitando despesas inesperadas

Fonte: CNseg | Notícias do Seguro