A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Portaria Susep nº 8.432, que constituiu grupo de trabalho, de natureza consultiva, com a finalidade de discutir e propor diagnósticos e recomendações para o aperfeiçoamento regulatório e legal relacionadas a Seguros Catástrofe.

A iniciativa está em linha com o Plano de Regulação da autarquia para o ano de 2025, que definiu o tema “Cobertura de Alagamento e Inundação” como um dos seus principais assuntos.

Nesse sentido, o grupo de trabalho tem por objetivo trazer contribuições sobre como o setor securitário pode auxiliar o país na prevenção e atuação em casos de catástrofes naturais.

O grupo será composto por representantes da Susep, seguradores, segurados, outros participantes do mercado, especialistas e autoridades públicas, de modo a estabelecer um canal de interlocução, diálogo e busca de consensos entre os envolvidos, visando à construção de alternativas capazes de pensar o seguro como um aliado do poder público na prevenção e mitigação de danos com relação às catástrofes climáticas.

A constituição do GT também está inserida no propósito maior da Susep de aumentar sua interlocução com a sociedade civil, para que segurados, beneficiários e outros participantes do mercado supervisionado tenham participação cada vez mais ativa na regulação da autarquia.

O GT será coordenado pelo Superintendente da Susep e funcionará por meio de reuniões periódicas, devendo concluir os seus trabalhos em até sessenta dias, contados a partir da publicação da Portaria de instituição, podendo ser prorrogado por igual período.

Para conferir os detalhes do GT, acesse a Portaria Susep nº 8.432/2025.

Fonte: gov.br