O governo federal abriu uma consulta pública para discutir como ampliar a instalação de datacenters no Brasil. Esses centros de dados, essenciais para a economia digital, consomem muita energia elétrica e costumam operar em países onde a geração de energia ainda é altamente dependente de combustíveis fósseis.

O Brasil, por outro lado, tem uma vantagem: mais de 70% da sua matriz elétrica vem de fontes renováveis, segundo o Balanço Energético Nacional (BEN) de 2025. Isso torna o país um candidato estratégico para liderar a descarbonização digital e atrair investimentos sustentáveis no setor.

A consulta pública está aberta até 26 de outubro, na plataforma Brasil Participativo, e busca ouvir a sociedade civil, empresas de tecnologia, fabricantes de equipamentos, investidores e outros representantes da cadeia produtiva. O objetivo é discutir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenters (Redata) e os critérios de sustentabilidade que deverão orientar o setor.

O que é um datacenter

Um datacenter (ou centro de processamento de dados) é um local que abriga servidores e equipamentos usados para armazenar, processar e distribuir informações. Ele garante o funcionamento contínuo de sistemas e aplicativos e requer muita energia, tanto para operar quanto para manter os equipamentos refrigerados.

Com o avanço da inteligência artificial e da computação em nuvem, o consumo de energia dos datacenters deve aumentar. Por isso, soluções como resfriamento por imersão e o uso de energias renováveis estão sendo adotadas para reduzir o impacto ambiental.

Consulta pública para ampliar a instalação de datacenters: o que está em discussão

O Redata faz parte da Política Nacional de Datacenters (PNDC), ligada à Nova Indústria Brasil (NIB), dentro da Missão 4 – Transformação Digital. O programa busca fortalecer áreas da Indústria 4.0, como computação em nuvem, inteligência artificial, Internet das Coisas e fábricas inteligentes, ampliando a capacidade nacional de armazenar, processar e gerenciar dados.

A proposta foi elaborada com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O órgão afirma que as ações estão estruturadas em cinco pilares de sustentabilidade:

Energia 100% limpa: as empresas de datacenter terão de usar apenas fontes renováveis ou limpas, conforme a Medida Provisória 1318/2025. Essa exigência está alinhada aos compromissos assumidos nas COPs 28 e 29 (em Dubai e Baku), que priorizam o fim dos combustíveis fósseis, o triplo da capacidade de energias renováveis e o dobro da eficiência energética global.

• Eficiência energética: criação de um Índice de Eficiência Energética (PUE) para medir e reduzir o uso de energia em infraestrutura, especialmente na refrigeração dos servidores
• Neutralidade de carbono: definição de mecanismos para que os datacenters compensem ou neutralizem suas emissões diretas e indiretas
• Uso eficiente da água: estabelecimento de um Índice de Eficiência Hídrica (WUE) para garantir o menor consumo possível de água no resfriamento dos equipamentos
• Economia circular: incentivo à redução de resíduos e ao reaproveitamento de materiais em toda a cadeia produtiva

O diretor de Programa da Secretaria Executiva do MMA, André Andrade, destacou que a iniciativa busca alinhar inovação tecnológica e sustentabilidade:

“A consulta pública impulsiona o diálogo entre inovação e meio ambiente. Esse equilíbrio é essencial para proteger nossa biodiversidade, os ecossistemas e as comunidades locais, contribuindo de forma efetiva para o enfrentamento das mudanças climáticas”

Depois do prazo de contribuições, as propostas serão analisadas pelo MMA, pelos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Fonte: CNseg | Notícias do Seguro