Existe um canal centralizado para descobrir seguros?

Quando alguém morre ou quando surge a suspeita de que exista um seguro, plano de previdência privada ou título de capitalização ainda não localizado, uma dúvida comum é: “Existe algum canal centralizado para descobrir isso?”

No Brasil, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) oferece um caminho importante por meio da pesquisa de seguro

Ela não é um cadastro nacional de apólices, mas um serviço que consulta, de forma padronizada, as empresas associadas, em busca de vínculos em nome do interessado

Acesse ‘Pesquisa de seguro’ no site da CNseg

O que a CNseg faz - e o que ela não faz

A CNseg é a entidade associativa que reúne as federações e empresas dos segmentos de:

• seguros gerais e resseguros;
• previdência privada e seguros de vida
• saúde suplementar
• capitalização

Ela não é seguradora e não mantém:

• cópias de apólices
• contratos de previdência privada
• certificados ou contratos de capitalização

Ou seja: a CNseg não guarda dados de contratos.

O que ela faz, por liberalidade, é consultar suas associadas para verificar se existe algum produto em nome do CPF ou CNPJ pesquisado.

Quem pode pedir a pesquisa

A pesquisa é restrita e respeita a legislação de proteção de dados. Só pode ser solicitada por:

• a própria pessoa, para saber se há produtos em seu nome
• familiares ou herdeiros de pessoa falecida
• representantes legais de pessoa jurídica (sócio, administrador ou procurador)

Não é permitido investigar a vida financeira de terceiros vivos sem vínculo legítimo.

Primeiro passo: cadastro na plataforma da CNseg

Toda a solicitação é feita exclusivamente por plataforma eletrônica.

O processo começa com:

• acesso à plataforma indicada pela CNseg
• informação de e-mail
• criação de senha

Esse cadastro é obrigatório para identificação, envio seguro de documentos e acompanhamento do pedido.

Como preencher o pedido de pesquisa de seguros

Após o login, o solicitante deve:

• escolher o tipo de pesquisa (nome próprio, pessoa falecida ou pessoa jurídica)
• preencher os dados solicitados (nome completo, CPF/CNPJ etc.)
• anexar toda a documentação exigida

O caso mais comum - e mais sensível - é a pesquisa em nome de pessoa falecida

Pesquisa de seguros: documentos exigidos no caso de pessoa falecida

Em geral, são solicitados:

• certidão de óbito
• CPF e RG do falecido
• CPF e RG do solicitante
• comprovante de residência do solicitante
• documento que comprove parentesco (certidão de nascimento, casamento ou RG com filiação)

Se não houver comprovante de residência

• É aceita Declaração de Residência, assinada e com firma reconhecida em cartório.

Quando o pedido é feito por companheiro(a)

É necessário comprovar união estável, por meio de:

• contrato de união estável registrado ou
• duas declarações, com firma reconhecida, de pessoas que atestem a união

Quando o pedido é feito por advogado

O advogado deve apresentar procuração com firma reconhecida, com poderes específicos para:

• pesquisa de seguro
• previdência privada
• capitalização junto à CNseg

Sem essa especificação, o pedido pode ser recusado.

Atenção: imprimir, assinar e reenviar

Após preencher o formulário eletrônico, o solicitante deve:

• imprimir o formulário
• assiná-lo
• digitalizar o documento assinado
• anexar o arquivo na própria plataforma

Esse passo é indispensável para validar juridicamente a solicitação.

Protocolo, prazos e acompanhamento

Com a solicitação finalizada, o sistema gera:

• número de protocolo, enviado por e-mail
• O prazo informado para resposta é de até 45 dias úteis, considerando a consulta às empresas associadas e a consolidação das respostas

Acesse ‘Pesquisa de seguro’ no site da CNseg

Fonte: CNseg | Notícias do Seguro