Com mais de 150 embarcações retidas na região do Estreito de Ormuz, a escalada do conflito no Oriente Médio começa a reconfigurar o mercado global de seguros marítimos. Diante do agravamento de ataques a navios e da interrupção parcial da navegação na área, seguradoras e Clubes de P&I passaram a cancelar coberturas contra riscos de guerra ou a suspender a emissão de novas apólices para embarcações que operam na região.

A medida não é arbitrária nem inédita. Segundo Tatiana Algodoal, sócia da área consultiva do Schalch Sociedade de Advogados e especialista em seguros e resseguros, a decisão decorre de uma alteração abrupta e relevante do risco originalmente contratado. "Em cenários de conflito armado ativo, com ataques a embarcações e ameaças diretas à navegação, o risco originalmente contratado é agravado", explica. "Qualquer evento que provoque um aumento imprevisível, súbito e desproporcional da probabilidade de sinistros compromete o equilíbrio econômico do fundo mutual."

Para quem acompanha o setor, o movimento não surpreende. Coberturas de risco de guerra não são permanentes nem automáticas. São, por natureza, voláteis e canceláveis, regidas por cláusulas específicas que permitem a rescisão unilateral justamente porque dependem da estabilidade geopolítica. A chamada Institute War Cancellation Clause, padrão internacional incorporado às apólices de seguro marítimo, autoriza o cancelamento mediante aviso prévio de 7 dias ou 72 horas, com efeitos prospectivos. Embarques realizados antes da notificação permanecem cobertos; os posteriores, não.

"Episódios como esse já ocorreram no Mar Vermelho, no Golfo Pérsico e em conflitos anteriores", lembra Algodoal. "O mercado reage com avisos de cancelamento, elevação de prêmios ou subscrição caso a caso. Não estamos diante de algo fora do padrão."

Em muitos casos, as seguradoras não cancelam totalmente a cobertura, mas passam a exigir análise individual de cada operação, prêmios adicionais elevados para recompra da cobertura (buy-back) e aprovação prévia da rota e da embarcação.

Impacto direto para armadores, afretadores e financiadores

As consequências práticas, contudo, são severas. Para armadores, o cancelamento da cobertura pode inviabilizar a operação em determinadas rotas, não por proibição legal, mas porque o seguro de guerra costuma ser exigido contratualmente por afretadores, financiadores e operadores, além de funcionar como pressuposto para a aceitação do risco por tripulações, que têm direito de recusa em zonas de operações bélicas.

"Na prática, sem cobertura de guerra, o navio não navega, ou só navega mediante renegociação onerosa", resume Algodoal. Para afretadores, os efeitos se traduzem em atrasos, desvios e aumento de custos. Para financiadores, o cenário pode exigir reforço de garantias ou revisão de covenants, já que a existência de seguro válido é condição essencial em contratos de financiamento naval.

O episódio tende ainda a deixar marcas mais duradouras no mercado segurador. Segundo a especialista, eventos como esse historicamente provocam aumento de prêmios para manutenção de coberturas, processos de subscrição mais seletivos e possível exigência de garantias adicionais. Também é possível a adoção de exclusões geográficas mais amplas, que vão além do epicentro do conflito e passam a abranger águas adjacentes e corredores conectados.

O Brasil não está imune

Embora geograficamente distante da zona de conflito, o Brasil pode sentir os efeitos de forma indireta. Entre os reflexos potenciais estão o aumento do custo do bunker (combustível marítimo) em razão da alta do petróleo, a elevação dos prêmios de seguro marítimo mesmo fora da região afetada e a reprogramação de rotas e escalas globais, com impacto na regularidade de linhas que atendem o país.

Fonte: Isabela Zampiron | Seguro Catarinense