Propostas para desenvolver o microsseguro
O presidente da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS) sugere que o governo assuma os custos do microsseguro (cerca de R$ 1,00 por pessoa) e que o mercado segurador arque com as indenizações (até R$ 3 mil), compensando eventuais perdas no Imposto de Renda.
Uma alternativa, segundo Vázquez, seria o mercado segurador assumir integralmente os custos do microsseguro (prêmio e indenizações), desde que pudesse ser compensado por incentivos fiscais.
O microsseguro, seguro dirigido à proteção da população de baixa renda, tem conquistado espaço de destaque na agenda de prioridades do setor de seguros. Tanto que foi um dos principais assuntos comentados pelo presidente da Confederação das Seguradoras (CNSeg), João Elísio Ferraz de Campos, durante o almoço em homenagem ao presidente Lula, realizado no dia 3 de março, em Brasília (DF), com a participação de mais de 400 pessoas. Na ocasião, o dirigente sugeriu ao governo que o microsseguro fosse oferecido como um complemento do Bolsa Família, outro programa social de sucesso, para garantir que os milhares de brasileiros que saíram da extrema linha de pobreza consigam se manter nessa nova condição.
Proposta semelhante a do presidente da Associação Paulista dos Técnicos de Seguro (APTS), Luis López Vázquez, que também participou do almoço, apresentada em janeiro, durante palestra promovida pela entidade, uma sugestão para desenvolver o microsseguro considerada original e inédita. Vázquez sugeriu, na ocasião, a criação de um seguro mantido pelo governo, tal qual ocorre com o Bolsa Família, ao custo máximo de R$ 1,00 por pessoa e com valores de indenizações na faixa de até R$ 3 mil.
Para viabilizar a operacionalização do microsseguro, o presidente da APTS propôs, ainda, a criação de incentivos fiscais para atenuar eventuais perdas das companhias de seguros. Ele sugeriu que as seguradoras possam compensar as perdas, apuradas e constatadas em balanço, por meio de desconto no Imposto de Renda a pagar.
Para que o microsseguro não represente um custo a mais para o governo e para a população de baixa renda, Vázquez acredita o mercado de seguros seria capaz de assumi-lo integralmente, desde que possa abater todas as despesas no Imposto de Renda. Além de oferecer o microsseguro gratuitamente à população, o mercado segurador, na opinião de Vázquez, poderia até ampliá-lo. “O mercado poderia criar produtos com um custo um pouco maior e indenizações mais altas. Ao invés de R$ 1,00, o microsseguro poderia ser oferecido a R$ 3,00, para aqueles que almejarem indenizações maiores, na faixa de R$ 15 mil, por exemplo”. Mesmo assumindo todos os custos, o mercado segurador só tem a ganhar, na opinião do presidente da APTS, já que teria sua base de segurados extremamente ampliada.
Fonte: Segs