Mais de 1.070 corretoras já solicitaram recadastramento
Até o início da manhã desta segunda-feira, dia 13, sócios de 1.070 corretoras de seguros já haviam solicitado o recadastramento dessas empresas. Alguns pedidos foram apresentados durante o final de semana, quando o sistema da Fenacor permaneceu disponível para receber tais solicitações.
Pelo último recadastramento, realizado em 2006, estão aptas a operar no mercado brasileiro 24.733 empresas de corretagem de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Para cumprir as exigências das circulares 370, de 2008, e 383, de 2009, da Susep, a corretora tem que estar com seus sócios corretores recadastrados.
Desde o dia 1º de julho, as seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada não podem mais operar nem pagar a comissão a corretores de seguros (pessoas naturais) não recadastrados. É o que determina a Circular 383/09 da Susep. O mesmo valerá para empresas corretoras de seguros após o dia 1º de abril de 2010.
Além disso, foi estabelecido que, ressalvada a contribuição sindical, o recadastramento não está condicionado ao pagamento de contribuições associativas, confederativas ou preços de serviços dos sindicatos.
As carteiras de identidade profissional e os títulos de habilitação profissional serão entregues aos corretores de seguros e às sociedades corretoras pela Fenacor ou pelos sindicatos.
Fonte: Fenacor