2011: mercado terá apólices para as classes C e D
A população das classes C e D poderá contar com o microsseguro para protegê-la de impactos financeiros ou perdas materiais em um pequeno empreendimento a partir de 2011, segundo proposta do Ministério da Fazenda, ainda em elaboração. A Receita Federal vai analisar a possibilidade de redução do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) e do Programa de Integração Social (PIS) para estimular o setor, que hoje tem produtos apenas para as classes A, B e C.
As regras do novo produto serão definidas e anunciadas na primeira semana de dezembro, depois de um seminário que reunirá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a equipe econômica. A implementação está prevista para o ano que vem.
Para o governo, a eficiência depende da existência de medidas simples e de fácil entendimento no marco regulatório. O pagamento do benefício também deverá ser rápido. Há também necessidade de criação de mecanismos que evitem as fraude.
Pela proposta, as apólices serão comercializadas por uma espécie de microcorretor que fará visitas.
Segundo o presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio, o microsseguro será limitado à população com renda individual de até três salários mínimos - cerca de 100 milhões de pessoas.
O mercado de seguros, sem o setor de saúde, é estimado em R$ 100 bilhões neste ano. O de microsseguros deverá agregar a esse mercado algo entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões por ano.
Fonte: DCI