Os conselheiros de empresas estão entre os principais clientes das seguradoras. A crise financeira tornou o executivo um alvo fácil de acionistas inconformados com as perdas registradas no ano passado. Nos processos que enfrentam, os conselheiros são responsabilizados por perdas provenientes desde estratégia equivocada com investimentos financeiros até avanço em nichos de mercado sem antes o grupo ter preparado os sistemas internos de tecnologia para enfrentar tal desafio. "A crise aumentou a responsabilidade dos conselheiros, bem como a sua percepção do risco em desempenhar um papel tão estratégico nas decisões do grupo", comenta Renato Rodrigues, executivo da Liberty International Underwriters (LIU), empresa de riscos especiais do grupo Liberty Mutual. O seguro de responsabilidade civil de executivos, ou "Directors & Officer" (D&O), é feito pelas empresas para proteger funcionários do primeiro escalão ou integrantes do conselho de administração de possíveis processos movidos por consumidores, fornecedores e acionistas, entre outros. A apólice garante o pagamento de prejuízos financeiros resultantes de sentença judicial ou acordo entre as partes e despesas de defesa, de representação legal e de publicidade. Pouco conhecido no Brasil, este seguro começou a ser demandado a partir de um maior rigor da legislação em relação aos executivos brasileiros nos últimos anos. Desde 2003, o cerco à má gestão tem se consolidado. A principal arma para reprimir os atos que trazem danos a terceiros e colocam em risco a longevidade da companhia tem sido a punição financeira. De 2003 para cá, 34 executivos já foram penalizados com prisão ou multas criminais por suspeitas de cartel pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ministro da Justiça, Tarso Genro, prevê que as multas possam render cerca de R$ 1 bilhão ao Fundo de Direitos Difusos (FDD) do governo, que investe em programas educacionais. "Esta necessidade de arrecadação estimula uma fiscalização maior, aumentando o risco dos conselheiros", diz Eduardo Pitombeira, diretor de linhas financeiras da Zurich. Apesar de não cobrir multas, o seguro cobre acordos como os realizados entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e executivos. Já foram mais de 200 nos últimos meses, tirando as seguradoras brasileiras da cômoda posição de lucro dos últimos anos. No caso mais recente, o Credit Suisse foi condenado a pagar multa de R$ 19,2 milhões em outubro por utilizar informações privilegiadas ("insider information") para negociar as ações da Embraer. Além das normas mais rígidas no Brasil, a crise financeira e a internacionalização das empresas brasileiras aumentam o leque de risco dos conselheiros. Eles agora também são alvo dos minoritários que compram ações nos EUA. No ano passado, pela primeira vez na história da indústria de processos dos Estados Unidos, um grupo de acionistas moveu uma ação coletiva contra executivos no Brasil. O país é o que tem o maior número de empresas listadas na Bolsa dos EUA. As ações pedem indenizações por perdas com operações de derivativos. Entre os casos mais divulgados estão Aracruz e Sadia. Problemas como esses fizeram a CVM exigir uma participação mais ativa dos conselheiros. Esse cenário de risco faz com que as seguradoras fiquem mais seletivas. Para começar, é feito um minucioso levantamento para calcular o preço do seguro e o valor das coberturas que devem ser contratadas pelas empresas. São observadas questões como, por exemplo, se as práticas de governança existem de fato e o histórico de processos já sofridos por executivos e companhias. Determinar o valor de cobertura é de extrema importância, pois ele funciona como um saldo de conta corrente. À medida que os executivos são processados, vai diminuindo o saldo para pagar custas judiciais, investigação, despesas do dia a dia caso os bens sejam bloqueados pela penhora online e pagamento da indenização. "Se acabar, os processos seguintes ficam sem cobertura", explica Rodrigues. E, mesmo assim, os segurados necessitarão de um bom corretor para conseguir uma cobertura acima de US$ 50 milhões. Com a crise financeira, o capital máximo ofertado no mercado internacional foi reduzido, tanto pelo agravamento do risco como pela redução de capital das resseguradoras, que dividem o contrato com as seguradoras. "Hoje uma das maiores capacidades disponíveis no mercado é da Zurich, de US$ 50 milhões. Riscos acima desse valor precisarão ser colocados em mais de uma companhia", explica Pitombeira. Em razão desse mecanismo contratual e também da maior responsabilidade, os conselheiros começaram a exigir da empresa uma cobertura individual, conta Pitombeira. Por isso, as seguradoras passaram a disponibilizar essa alternativa nos contratos brasileiros. Segundo o executivo da Zurich, no próximo ano será lançado também um seguro que poderá ser comprado individualmente pelos conselheiros. Atualmente, apenas a empresa pode comprar a apólice e sua abrangência é para todo o corpo executivo para pulverizar o risco da seguradora. Segundo Leandro Martinez, gerente de D&O da Chubb, uma das maiores do mundo nesse segmento, os vários pedidos de indenização no Brasil fizeram com que o preço do seguro, em queda há vários anos, se estabilizasse. A Chubb, que tem no Brasil cerca de 300 apólices de D&O, atua nos mais diversos setores. Instituições financeiras hoje representam o maior risco para as seguradoras e indústrias estão entre as que têm as menores taxas cobradas. Fonte: Valor Econômico