Revista Cobertura: “Haverá ruptura no sistema de previdência social no Brasil”

De acordo com o executivo, o país viverá um rompimento importante e dramático se mudanças significativas a médio prazo não forem implementadas no atual modelo de previdência social. Nilton Molina falou sobre o tema em palestra realizada na Escola de Magistrados da Bahia, em Salvador, no dia 30 de julho. O evento foi organizado pela Fundação Assistencial dos Magistrados da Bahia (FASEB) e a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).“O modelo que está aí não suporta mais as disparidades entre gasto e receita, afinal, são 40 anos de despesas cumulativas”, disse, citando o elevado número de segurados do INSS, com menos de 60 anos de idade, que, no seu entendimento, estariam inaptos a receber aposentadoria ou pensões. Este contingente é estimado em 8 milhões de pessoas. Eles estão incluídos entre os 26,8 milhões, ou seja, 14,3% da população, que recebem pensão ou aposentadoria no Brasil, um percentual que tende a aumentar em razão do crescimento na expectativa de vida do brasileiro.Ele citou como exemplo pensões vitalícias pagas pelo INSS a mulheres ainda em idade produtiva, considerando ainda o fato de o público feminino ser longevo, e ter direito a aposentadoria com menos tempo de contribuição que os homens. “Não podemos criticar porque é direito garantido por lei. O ideal seria evitar aposentadorias às pessoas com menos de 65 anos, porque da forma como está o sistema torna-se inviável”.Molina apresentou números que impressionaram a platéia. Disse que há 20 anos as despesas com o INSS somavam 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, são 7,5% do PIB, sem que a receita tenha crescido na mesma proporção. “Esse modelo chegou ao limite, não tem de onde o governo tirar mais recursos para financiá-lo, nem há espaço para aumentar a carga tributária”, sentenciou.Ele comparou o sistema previdenciário nacional com o cenário internacional, onde países desenvolvidos, já promoveram adequações nos seus sistemas previdenciários, com média de comprometimento financeiro em torno dos 5% do PIB, enquanto no Brasil o total das despesas com aposentadoria e pensões já superam 12% do PIB.De acordo com o executivo, o segmento de previdência privada cresce no Brasil em razão das deficiências do modelo oficial. “O modelo do seguro social brasileiro é da década de 40 e foi montado na lógica da expectativa de vida da época. Tempo mais, tempo menos, a corda vai romper. O inteligente é não permitir que isso ocorra”, alertou.Fonte: Revista Cobertura